Curso de TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO com Certificado válido em todo Brasil. Este é um Curso Grátis Online

Detalhes do Curso:

DESCRIÇÃO

Com o curso online de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo, o profissional adquire conhecimentos sólidos sobre os direitos fundamentais do consumidor, como a proteção à saúde, à informação e à dignidade, capacitando-o a atuar na prevenção e reparação de danos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

RESUMO INFORMATIVO

O profissional em Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo tem como objetivo principal assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor, utilizando o arcabouço constitucional como base para a defesa jurídica. Ele atua na prevenção de abusos e irregularidades, promovendo a educação e conscientização dos consumidores e representando-os judicialmente quando necessário, visando à efetivação dos direitos constitucionais.

METODOLOGIA DE ENSINO

Este CURSO GRATUITO DE TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.

O MERCADO ESTÁ CONCORRIDO!

Mantenha-se sempre atualizado(a) com as últimas novidades do mercado de trabalho. Uma das maneiras mais fáceis é buscar especialização, com os cursos livres. São cursos flexiveis, geram autonomia e ainda agregam novos conhecimentos que, no futuro, podem levar a uma promoção.

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OBJETIVO DO CURSO

A formação no curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo visa capacitar profissionais para lidar com as questões jurídicas relacionadas aos direitos do consumidor, possibilitando uma atuação efetiva na proteção dos interesses dos consumidores e na aplicação das normas constitucionais nesse contexto.

ONDE USAR O CERTIFICADO

CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode ganhar pontos utilizando o certificado para comprovação de PROVAS DE TÍTULO EM CONCURSO PÚBLICO.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Atualize e amplie seus conhecimentos e competências técnicas e profissionais, fortalecendo sua carreira e possibilidando uma melhor qualidade de vida.

AVALIAÇÃO EMPRESARIAL

Se você está participando ou vai participar de um PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título.

PROMOÇÃO EMPRESARIAL

Vários executivos de RH têm argumentado que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que é uma característica única.

HORAS EXTRACURRICULARES

As horas complementares são obrigatórias em diversas atividades acadêmicas e tem como objetivo enriquecer o processo de aprendizagem do aluno.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Um certificado poderá lhe garantir uma pontuação adicional em uma prova de títulos em processos seletivos.

GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONFORME PLANO DE CARREIRA

Gratificação concedida como forma de incentivo aos servidores que possuem certificados de conclusão.

OBS: Em todos os casos citados acima, sempre recomendamos que nossos alunos verifiquem antecipadamente em suas instituições de ensino, edital do concurso ou empresas, se aceitam cursos de nível básico e livre.

CONTEÚDO DO CURSO

Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Tutela Jurídica Das Relações De Consumo: Uma Análise Da Atuação Do Direito Penal Na Pós-modernidade

- A Hodierna Sociedade De Consumo

- A Formalização Do Controle Social Incidente Na Sociedade De Consumo

- A Tutela De Bens Jurídicos Por Meio Do Direito Penal De Duas Velocidades

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 50 Horas

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 40 Horas

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 30 Horas

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 20 Horas

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 10 Horas

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutela Jurídica Nas Relações De Consumo

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 50 Horas

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 40 Horas

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 30 Horas

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 20 Horas

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 10 Horas

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Vantagens de Estudar Conosco

Gratuito

Você pode realizar quantos cursos desejar gratuitamente, não cobramos nenhuma mensalidade ou taxa de inscrição.

Certificado

Solicite seu certificado com via digital e física a qualquer momento. Você poderá gerar assim que cumprir a todas as normas deste site.

Disponibilidade

Não estipulamos um prazo máximo para estudos, sendo assim, você pode realizar seus estudos a qualquer dia e horário.

Atendimento

Contamos com um excelente suporte ao aluno, estamos sempre disponíveis para ajudar através da nossa Central de Atendimento.

São várias as vantagens que você pode ter estudando no conforto de sua casa.
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Lista de Cursos

Como é o Certificado

A CF Cursos de Formação para educação a distância está autorizada a funcionar conforme previsto no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nossos cursos são livres de nível básico. Estes cursos são projetados para aumentar o profissionalismo. Não são cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação).

Modelo Anverso

Possui os dados e a assinatura do aluno titular do certificado e a assinatura do Coordenador Pedagógico.

Modelo Verso

Possui dados referente ao curso, código para validação do certificado e carimbo institucional assinado.

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