TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Curso Grátis de TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CURSO DE TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO


TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Descrição do Curso


Com o curso online de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo, o profissional adquire conhecimentos sólidos sobre os direitos fundamentais do consumidor, como a proteção à saúde, à informação e à dignidade, capacitando-o a atuar na prevenção e reparação de danos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.



Resumo do Curso


O profissional em Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo tem como objetivo principal assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor, utilizando o arcabouço constitucional como base para a defesa jurídica. Ele atua na prevenção de abusos e irregularidades, promovendo a educação e conscientização dos consumidores e representando-os judicialmente quando necessário, visando à efetivação dos direitos constitucionais.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE TUTELAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

A formação no curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo visa capacitar profissionais para lidar com as questões jurídicas relacionadas aos direitos do consumidor, possibilitando uma atuação efetiva na proteção dos interesses dos consumidores e na aplicação das normas constitucionais nesse contexto.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Tutela Jurídica Das Relações De Consumo: Uma Análise Da Atuação Do Direito Penal Na Pós-modernidade

- A Hodierna Sociedade De Consumo

- A Formalização Do Controle Social Incidente Na Sociedade De Consumo

- A Tutela De Bens Jurídicos Por Meio Do Direito Penal De Duas Velocidades

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 50 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 40 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Introdução à Política Nacional Das Relações De Consumo E Sistema Nacional

- Composição Do Sndc

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 30 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 20 Horas


- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor

Certificado de 10 Horas


- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

- Ordem Jurídico-econômica Nacional

- Ordem Econômica Internacional

- Fontes Do Direito Econômico E Regras De Aplicação Normativa

- Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico

- Modalidades De Intervenção Econômica

- Estado Regulador

- Repressão Ao Abuso Do Poder Econômico

- Direito De Proteção A Concorrência

- Estado Executor


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutela Jurídica Nas Relações De Consumo

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 50 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 40 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Política Nacional Das Relações De Consumo

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 30 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 20 Horas


- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

Lista de Material para 10 Horas


- Cartilha Do Direito Do Consumidor

- Tutelas Constitucionais Fundamentais Das Relações De Consumo

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