Curso de PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO com Certificado válido em todo Brasil. Este é um Curso Grátis Online

Detalhes do Curso:

DESCRIÇÃO

O curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário tem como objetivo principal fornecer aos participantes uma visão aprofundada sobre as bases do direito tributário, capacitando-os a interpretar e aplicar as normas tributárias de forma adequada, contribuindo para a segurança jurídica e a eficiência na gestão fiscal.

RESUMO INFORMATIVO

O profissional em Princípios e Normas do Direito Tributário atua como consultor e assessor jurídico, auxiliando empresas e indivíduos na compreensão e aplicação das leis tributárias. Ele realiza planejamentos fiscais, identificando oportunidades de redução de carga tributária dentro dos limites legais. Além disso, assessora na resolução de questões contenciosas, como recursos e contestações fiscais.

METODOLOGIA DE ENSINO

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.

O MERCADO ESTÁ CONCORRIDO!

Mantenha-se sempre atualizado(a) com as últimas novidades do mercado de trabalho. Uma das maneiras mais fáceis é buscar especialização, com os cursos livres. São cursos flexiveis, geram autonomia e ainda agregam novos conhecimentos que, no futuro, podem levar a uma promoção.

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OBJETIVO DO CURSO

O curso de Princípios e Normas do Direito Tributário tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada das bases legais do sistema tributário, capacitando o profissional a interpretar corretamente as normas, aplicar os princípios tributários e auxiliar na gestão eficiente dos tributos.

ONDE USAR O CERTIFICADO

CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode ganhar pontos utilizando o certificado para comprovação de PROVAS DE TÍTULO EM CONCURSO PÚBLICO.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Atualize e amplie seus conhecimentos e competências técnicas e profissionais, fortalecendo sua carreira e possibilidando uma melhor qualidade de vida.

AVALIAÇÃO EMPRESARIAL

Se você está participando ou vai participar de um PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título.

PROMOÇÃO EMPRESARIAL

Vários executivos de RH têm argumentado que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que é uma característica única.

HORAS EXTRACURRICULARES

As horas complementares são obrigatórias em diversas atividades acadêmicas e tem como objetivo enriquecer o processo de aprendizagem do aluno.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Um certificado poderá lhe garantir uma pontuação adicional em uma prova de títulos em processos seletivos.

GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONFORME PLANO DE CARREIRA

Gratificação concedida como forma de incentivo aos servidores que possuem certificados de conclusão.

OBS: Em todos os casos citados acima, sempre recomendamos que nossos alunos verifiquem antecipadamente em suas instituições de ensino, edital do concurso ou empresas, se aceitam cursos de nível básico e livre.

CONTEÚDO DO CURSO

Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

- O Princípio Da Proporcionalidade

- O Princípio Da Razoabilidade

- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

- Evolução Histórica Dos Princípios

Certificado de 50 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 40 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 30 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 20 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Certificado de 10 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

Lista de Material para 50 Horas

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 40 Horas

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 30 Horas

- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 20 Horas

- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 10 Horas

- Direito Tributário E Processo Tributário

Vantagens de Estudar Conosco

Gratuito

Você pode realizar quantos cursos desejar gratuitamente, não cobramos nenhuma mensalidade ou taxa de inscrição.

Certificado

Solicite seu certificado com via digital e física a qualquer momento. Você poderá gerar assim que cumprir a todas as normas deste site.

Disponibilidade

Não estipulamos um prazo máximo para estudos, sendo assim, você pode realizar seus estudos a qualquer dia e horário.

Atendimento

Contamos com um excelente suporte ao aluno, estamos sempre disponíveis para ajudar através da nossa Central de Atendimento.

São várias as vantagens que você pode ter estudando no conforto de sua casa.
O que está esperando? Acesse nossa lista de cursos agora para encontrar o curso que melhor se adapta a você.

Lista de Cursos

Como é o Certificado

A CF Cursos de Formação para educação a distância está autorizada a funcionar conforme previsto no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nossos cursos são livres de nível básico. Estes cursos são projetados para aumentar o profissionalismo. Não são cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação).

Modelo Anverso

Possui os dados e a assinatura do aluno titular do certificado e a assinatura do Coordenador Pedagógico.

Modelo Verso

Possui dados referente ao curso, código para validação do certificado e carimbo institucional assinado.

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