O curso online de Noções Básicas em Legislação do SUS é direcionado a profissionais da área de saúde que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a legislação que rege o Sistema Único de Saúde. Durante o curso, serão abordados temas como os direitos e deveres dos usuários do SUS, o financiamento do sistema, a gestão do SUS, entre outros assuntos relevantes. A partir desses conteúdos, os participantes poderão compreender melhor a legislação do SUS e aplicá-la no exercício de suas funções, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados.
O profissional em Noções Básicas em Legislação do SUS é responsável por garantir a implementação de políticas de saúde e a promoção do acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Com formação na área, ele é capaz de interpretar e aplicar as leis que regulamentam o SUS, bem como de atuar em conformidade com as normas estabelecidas pelo sistema. Além disso, ele é capaz de colaborar para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES BÁSICAS EM LEGISLAÇÃO DO SUS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O objetivo principal do curso online de Noções Básicas em Legislação do SUS é oferecer aos profissionais de saúde e demais interessados uma formação completa e atualizada sobre as principais normas, diretrizes e regulamentações que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 60 Horas
- Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990 - Lei Orgânica Da Saúde 080, De 19 De Setembro De 1990
- Princípios E Diretrizes
- Organização, Da Direção E Da Gestão
- Serviços Privados De Assistência à Saúde
- Planejamento E Do Orçamento
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde - Nob 1/96
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
- Diretrizes Operacionais Do Programa De Saúde Da Família
- Política Nacional De Medicamentos
- Regulamentação Sanitária De Medicamentos
- Responsabilidades Das Esferas De Governo No âmbito Do Sus
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica
- O Que é A Atenção Básica à Saúde?
- Estratégias Para Operacionalização
- Define O Sistema Nacional De Vigilância Sanitária, Cria A Agência Nacional De Vigilância Sanitária E Dá Outras Providências.
- Da Criação E Da Competência Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária
- Estrutura Organizacional Da Autarquia
- Lei Nº 9.787, De 10 De Fevereiro De 1999 - Estabelece O Medicamento Genérico.
- Cria A Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans E Dá Outras Providências.
- Patrimônio, Das Receitas E Da Gestão Financeira
- Introdução á Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus
- Fluxo De Elaboração E Aplicação Dos Instrumentos
Certificado de 50 Horas
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde - Nob 1/96
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
- Diretrizes Operacionais Do Programa De Saúde Da Família
- Política Nacional De Medicamentos
- Regulamentação Sanitária De Medicamentos
- Responsabilidades Das Esferas De Governo No âmbito Do Sus
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica
- O Que é A Atenção Básica à Saúde?
- Estratégias Para Operacionalização
- Define O Sistema Nacional De Vigilância Sanitária, Cria A Agência Nacional De Vigilância Sanitária E Dá Outras Providências.
- Da Criação E Da Competência Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária
- Estrutura Organizacional Da Autarquia
- Lei Nº 9.787, De 10 De Fevereiro De 1999 - Estabelece O Medicamento Genérico.
- Cria A Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans E Dá Outras Providências.
- Patrimônio, Das Receitas E Da Gestão Financeira
- Introdução á Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus
- Fluxo De Elaboração E Aplicação Dos Instrumentos
Certificado de 40 Horas
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica
- O Que é A Atenção Básica à Saúde?
- Estratégias Para Operacionalização
- Define O Sistema Nacional De Vigilância Sanitária, Cria A Agência Nacional De Vigilância Sanitária E Dá Outras Providências.
- Da Criação E Da Competência Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária
- Estrutura Organizacional Da Autarquia
- Lei Nº 9.787, De 10 De Fevereiro De 1999 - Estabelece O Medicamento Genérico.
- Cria A Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans E Dá Outras Providências.
- Patrimônio, Das Receitas E Da Gestão Financeira
- Introdução á Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus
- Fluxo De Elaboração E Aplicação Dos Instrumentos
Certificado de 30 Horas
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
- Cria A Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans E Dá Outras Providências.
- Patrimônio, Das Receitas E Da Gestão Financeira
- Introdução á Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus
Certificado de 20 Horas
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
- Introdução á Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus
Certificado de 10 Horas
- Nob-sus 1/96 “gestão Plena Com Responsabilidade Pela Saúde Do Cidadão”
- Finalidade
- Campos Da Atenção à Saúde
- Relações Entre Os Sistemas Municipais
- Papel Do Gestor Estadual
- Papel Do Gestor Federal
- Direção E Articulação
- Bases Para Um Novo Modelo De Atenção à Saúde
- Financiamento Das Ações E Serviços De Saúde
- Programação, Controle, Avaliação E Autoditorial
- Custeio Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial
- Custeio Das Ações De Vigilância Sanitária
- Gestão Plena Da Atenção Básica
- Gestão Plena Do Sistema Municipal
- Condições De Gestão Do Estado
- Gestão Plena Do Sistema Estadual
- Disposições Gerais E Transitórias
- Siglas Utilizadas
Lista de Material para 60 Horas
- Legislação Estruturante Do Sus
- Lei N 8142 De 28 De Dezembro De 1990
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
- Portaria Gmms N 1882
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica No Sistema único De Saúde
- Lei N 9782 De 26 De Janeiro De 1999
- Lei N 9961 De 28 De Janeiro De 2000
- Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus Noassus 01 2001
- Portaria Gmms N 17 De 5 De Janeiro De 2001 Republicada Em 16 De Fevereiro De 2001
Lista de Material para 50 Horas
- Lei N 8142 De 28 De Dezembro De 1990
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
- Portaria Gmms N 1882
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica No Sistema único De Saúde
- Lei N 9782 De 26 De Janeiro De 1999
- Lei N 9961 De 28 De Janeiro De 2000
- Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus Noassus 01 2001
- Portaria Gmms N 17 De 5 De Janeiro De 2001 Republicada Em 16 De Fevereiro De 2001
Lista de Material para 40 Horas
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
- Manual Para A Organização Da Atenção Básica No Sistema único De Saúde
- Lei N 9782 De 26 De Janeiro De 1999
- Lei N 9961 De 28 De Janeiro De 2000
- Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus Noassus 01 2001
- Portaria Gmms N 17 De 5 De Janeiro De 2001 Republicada Em 16 De Fevereiro De 2001
Lista de Material para 30 Horas
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
- Lei N 9961 De 28 De Janeiro De 2000
- Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus Noassus 01 2001
Lista de Material para 20 Horas
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
- Norma Operacional Da Assistência à Saúde Sus Noassus 01 2001
Lista de Material para 10 Horas
- Norma Operacional Básica Do Sistema único De Saúde
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