10 a 40 horas
Este curso online é uma excelente opção para quem deseja se aprofundar no estudo do direito criminal e da segurança pública. Com aulas desenvolvidas por professores especializados e material didático de qualidade, os participantes terão a oportunidade de conhecer as principais leis e normas que regem o sistema de justiça criminal, além de entender o papel das instituições de segurança pública na sociedade.
Antes de se matricular no curso de Inicialização ao Direito Criminal e a Segurança Pública, é importante que o aluno compreenda tanto o conceito de direito criminal quanto de segurança pública. O direito criminal é uma disciplina do direito público que regula o exercício dos poderes punitivos do Estado. A Segurança Pública é a norma que permite que as pessoas gozem de seus direitos e cumpram suas obrigações. Pode ser interpretado como a manutenção da ordem pública, ou seja, a manutenção de um conjunto de valores, princípios e normas destinados a serem observados na sociedade.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO CRIMINAL E A SEGURANÇA PÚBLICA é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O objetivo principal de obter formação no curso de Inicialização ao Direito Criminal e a Segurança Pública é adquirir conhecimentos básicos sobre a legislação penal e o sistema de segurança pública, além de compreender os princípios fundamentais do Direito Criminal.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 40 Horas
- Habeas Corpus
- Concepção Do Direito Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Princípios Do Direito Penal
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Fiança
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- A Sanção Penal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço
- Criminologia E Dogmática Jurídico-penal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Espécies De Norma
- Fontes Do Direito Penal
- Intervenção No Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- O Sistema De Segurança Pública
- Teoria Do Crime
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- Direitos Fundamentais Sociais Na Constituição De 1988
- Direitos Fundamentais
- Referências Bibliográficas
Certificado de 30 Horas
- Habeas Corpus
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Fiança
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- A Sanção Penal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço
- Criminologia E Dogmática Jurídico-penal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- Teoria Do Crime
- Referências Bibliográficas
Certificado de 20 Horas
- Habeas Corpus
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Fiança
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- A Sanção Penal
- Criminalidade No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo
- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- Teoria Do Crime
Certificado de 10 Horas
- Habeas Corpus
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Código Penal
- Juizado Especial
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Fiança
- Prisão
- Ministério Público
- Ação Penal
- Inquérito Policial
- A Sanção Penal
- Teoria Do Crime
Lista de Material para 40 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- Diretrizes Do Direito Penal
- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Segurança Pública E Direitos Sociais
Lista de Material para 30 Horas
- Direito Penal E Processual Penal-
- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
Lista de Material para 20 Horas
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- A Segurança Pública No Brasil
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
Lista de Material para 10 Horas
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