Com o curso online de Inicialização ao Direito Ambiental, os participantes terão a oportunidade de adquirir uma visão geral do campo do direito ambiental e sua importância na promoção da sustentabilidade. Serão abordados tópicos como preservação de recursos naturais, impactos ambientais e instrumentos de gestão ambiental.
No campo do Direito Ambiental, o profissional em Inicialização ao Direito Ambiental é responsável por realizar estudos de impacto ambiental, avaliar a viabilidade de empreendimentos sob o ponto de vista ambiental e participar de processos de licenciamento ambiental. Ele também atua na defesa dos interesses dos clientes em casos judiciais e administrativos relacionados ao meio ambiente.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Inicialização ao Direito Ambiental tem como objetivo capacitar profissionais para analisar questões jurídicas ambientais, promovendo a conscientização e o respeito ao meio ambiente, e contribuindo para a construção de um desenvolvimento sustentável.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 60 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 50 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 40 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 30 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 20 Horas
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Cadastro Com Vistoria
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 10 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Lista de Material para 60 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 50 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 40 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 30 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 20 Horas
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- Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 10 Horas
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