INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

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10 a 60 horas

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INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
CURSO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL


INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
Resumo do Curso


O Direito Ambiental é uma área do conhecimento jurídico que estuda a interação do homem com a natureza e os mecanismos jurídicos de proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações internas e transdisciplinares entre diversos campos como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e princípios fundamentais do direito internacional, entre outros. O curso de Inicialização ao Direito Ambiental abrange o Direito Ambiental , formado por princípios únicos e diferenciados, seu regime constitucional tutelar ambiental e os crimes ambientais previstos em lei.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

A atuação da Lei do Meio Ambiente é importante porque a urbanização e o crescimento populacional nas cidades, a poluição do meio ambiente tornaram-se um fenômeno constante na vida de quem vive em áreas urbanizadas. O despejo de lixo em locais inadequados, o desmatamento e os incêndios florestais ocorrem o tempo todo, por isso foi necessário criar uma área que regulamentasse, fiscalizasse e punisse devidamente os responsáveis ​​por essas ações erradas. Este curso livre de Inicialização ao Direito Ambiental tem por objetivo propiciar a compreensão das práticas e teorias que fundamentam o aprendizado de Direito Ambiental e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Cadastro Com Vistoria

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia

- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 50 Horas


- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Cadastro Com Vistoria

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia

- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 40 Horas


- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Cadastro Com Vistoria

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 30 Horas


- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Cadastro Com Vistoria

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Constituição Federal

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 20 Horas


- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental

- Cadastro Com Vistoria

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 10 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Objetiva E Organizações


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 50 Horas


- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 40 Horas


- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 30 Horas


- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 20 Horas


- Cartilha De Licenciamento Ambiental

- Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

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