O curso de Teoria Geral da Constituição oferece uma visão abrangente sobre o papel e a importância das constituições no ordenamento jurídico. Ao estudar os fundamentos, os alunos desenvolvem habilidades analíticas e interpretativas, sendo capazes de compreender o funcionamento dos sistemas constitucionais e os direitos e deveres dos cidadãos.
O profissional em Teoria Geral da Constituição tem a expertise necessária para realizar análises críticas das normas e estruturas constitucionais, identificando eventuais incompatibilidades e lacunas. Além disso, ele é responsável por examinar a compatibilidade das leis e decisões judiciais com os princípios fundamentais consagrados na Constituição, promovendo a defesa do Estado Democrático de Direito.
Este CURSO GRATUITO DE TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
A formação em Teoria Geral da Constituição tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre os fundamentos teóricos do Direito Constitucional, capacitando os profissionais a analisar, interpretar e aplicar os preceitos constitucionais de forma fundamentada e crítica.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 60 Horas
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal
- Direitos Humanos
- O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 50 Horas
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- O Sigilo Bancário E A Autoridade Fiscal
- Direitos Humanos
- O Poder Judiciário Como Controlador Do Poder Da Maioria
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
Certificado de 40 Horas
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
Certificado de 30 Horas
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Nação Estado E Estado Nação
Certificado de 20 Horas
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
Certificado de 10 Horas
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
Lista de Material para 60 Horas
- Os Direitos Humanos Na Plataforma Jurídica
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
- Funções Do Direito Constitucional
Lista de Material para 50 Horas
- Os Direitos Humanos Na Plataforma Jurídica
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
Lista de Material para 40 Horas
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
Lista de Material para 30 Horas
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Nação Estado E Estado Nação
Lista de Material para 20 Horas
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
Lista de Material para 10 Horas
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
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