SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO

Curso Grátis de SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO

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10 a 50 horas

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SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO
CURSO DE SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO


SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO
Descrição do Curso


Neste curso online, você vai aprender sobre a situação jurídica e os direitos fundamentais do consumidor idoso, um segmento da população que merece atenção especial na relação de consumo. O curso oferece conteúdos teóricos, além de atividades reflexivas, para capacitar os profissionais que atuam na defesa dos direitos dos consumidores idosos.



Resumo do Curso


Quem trabalha com Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso tem como função principal garantir que os consumidores idosos sejam respeitados e protegidos na relação de consumo, conforme previsto na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto do Idoso e nas demais legislações pertinentes. Esse profissional pode desenvolver atividades de orientação, de fiscalização, de mediação, de arbitragem, de conciliação, de ajuizamento e de execução de ações judiciais ou extrajudiciais em favor dos consumidores idosos.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O objetivo do curso é capacitar os profissionais para garantir que os consumidores idosos sejam respeitados e protegidos na relação de consumo, conforme previsto nas legislações específicas.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 50 Horas


- Dispositivos Constitucionais Pertinentes Ao Estatuto Do Idoso

- Previdência Social

- Assistência Social

- Fiscalização Das Entidades De Atendimento

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro

- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso

- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo

- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor

- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso

- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira

- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso

Certificado de 40 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Esfera Do Consumidor

- Direitos Do Consumidor

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro

- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso

- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo

- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor

- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso

- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira

- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso

Certificado de 30 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro

- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso

- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo

- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor

- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso

- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira

- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso

Certificado de 20 Horas


- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro

- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso

- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo

- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor

- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso

- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira

- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso

Certificado de 10 Horas


- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro

- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor

- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso

- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo

- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor

- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso

- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira

- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso


Módulos do Curso

Lista de Material para 50 Horas


- Estatuto Do Idoso I

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Fundamentos Do Consumidor Idoso

Lista de Material para 40 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Introdução Ao Direito Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Fundamentos Do Consumidor Idoso

Lista de Material para 30 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Fundamentos Do Consumidor Idoso

Lista de Material para 20 Horas


- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Fundamentos Do Consumidor Idoso

Lista de Material para 10 Horas


- Fundamentos Do Consumidor Idoso

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