10 a 50 horas
Neste curso online, você vai aprender sobre a situação jurídica e os direitos fundamentais do consumidor idoso, um segmento da população que merece atenção especial na relação de consumo. O curso oferece conteúdos teóricos, além de atividades reflexivas, para capacitar os profissionais que atuam na defesa dos direitos dos consumidores idosos.
Quem trabalha com Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso tem como função principal garantir que os consumidores idosos sejam respeitados e protegidos na relação de consumo, conforme previsto na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto do Idoso e nas demais legislações pertinentes. Esse profissional pode desenvolver atividades de orientação, de fiscalização, de mediação, de arbitragem, de conciliação, de ajuizamento e de execução de ações judiciais ou extrajudiciais em favor dos consumidores idosos.
Este CURSO GRATUITO DE SITUAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR IDOSO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para garantir que os consumidores idosos sejam respeitados e protegidos na relação de consumo, conforme previsto nas legislações específicas.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 50 Horas
- Dispositivos Constitucionais Pertinentes Ao Estatuto Do Idoso
- Previdência Social
- Assistência Social
- Fiscalização Das Entidades De Atendimento
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Risco E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Civil Solidária
- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro
- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso
- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo
- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor
- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso
- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira
- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso
Certificado de 40 Horas
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Esfera Do Consumidor
- Direitos Do Consumidor
- Risco E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Civil Solidária
- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro
- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso
- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo
- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor
- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso
- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira
- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso
Certificado de 30 Horas
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- Risco E Responsabilidade Objetiva
- Responsabilidade Civil Solidária
- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro
- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso
- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo
- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor
- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso
- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira
- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso
Certificado de 20 Horas
- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo
- Princípio Da Boa-fé Objetiva
- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro
- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso
- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo
- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor
- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso
- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira
- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso
Certificado de 10 Horas
- A Hipervulnerabilidade E Os Direitos Fundamentais Do Consumidor Idoso No Direito Brasileiro
- Da Subjetividade Abstrata à Subjetividade Concreta: A Vulnerabilidade Do Consumidor
- A Hipervulnerabilidade Do Consumidor Idoso
- Alcance E Incidência Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Consumo
- A Hipervulnerabilidade E O Direito Fundamental à Defesa Do Consumidor
- O Abandono à Proteção Integral: A Tutela Estatutária Do Idoso
- Os Direitos Fundamentais Do Idoso Nos Contratos De Consumo: Uma Aproximação Na Jurisprudência Brasileira
- O Reconhecimento Da Hipervulnerabilidade Do Idoso
Lista de Material para 50 Horas
- Estatuto Do Idoso I
- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor
- Fundamentos Do Consumidor Idoso
Lista de Material para 40 Horas
- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor
- Introdução Ao Direito Do Consumidor
- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor
- Fundamentos Do Consumidor Idoso
Lista de Material para 30 Horas
- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor
- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor
- Fundamentos Do Consumidor Idoso
Lista de Material para 20 Horas
- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor
- Fundamentos Do Consumidor Idoso
Lista de Material para 10 Horas
- Fundamentos Do Consumidor Idoso
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