PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Curso Grátis de PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

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10 a 30 horas

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PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
CURSO DE PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR


PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Descrição do Curso


Com o curso online de Princípios e Normas do Direito do Consumidor, os participantes irão adquirir conhecimentos essenciais sobre os direitos e deveres dos consumidores, assim como as normas legais que protegem os seus interesses. Serão capazes de orientar, assessorar e mediar conflitos de consumo, garantindo a satisfação e a segurança dos consumidores.



Resumo do Curso


O profissional em Princípios e Normas do Direito do Consumidor desempenha um papel fundamental na orientação e educação dos consumidores, informando sobre seus direitos e deveres. Além disso, ele atua na fiscalização e denúncia de práticas comerciais desleais, contribuindo para um mercado mais justo e transparente. Sua expertise jurídica permite a defesa dos consumidores em casos de fraudes, produtos defeituosos e publicidade enganosa.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O objetivo do curso de Princípios e Normas do Direito do Consumidor é capacitar os profissionais para atuarem como defensores dos direitos dos consumidores, promovendo a justiça nas relações de consumo. A formação busca fornecer conhecimentos jurídicos essenciais para orientar os consumidores, fiscalizar empresas e combater práticas comerciais desleais, contribuindo para um mercado mais equilibrado e transparente.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 30 Horas


- Direito Do Consumidor

- Fornecedor

- Princípios Gerais Do Direito Do Consumidor

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Defesa Do Consumidor Em Juízo

- Sistemas De Defesa Do Consumidor

- Conflitos Na Relação De Consumo

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

Certificado de 20 Horas


- Direito Do Consumidor

- Fornecedor

- Princípios Gerais Do Direito Do Consumidor

- Princípios Que Norteiam As Relações De Consumo

- Princípio Da Boa-fé Objetiva

- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados

Certificado de 10 Horas


- Risco E Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil Solidária

- Sanções Do Código De Defesa Do Consumidor

- Considerações Sobre O Direito Do Consumidor

- Direitos Básicos Do Consumidor

- Proteção Contratual

- Apresentação Do Produto Ou Serviço

- Concessão De Crédito Ao Consumidor

- Responsabilidade Do Fornecedor

- Cadastro De Consumidores

- Ação - Encaminhamento à Justiça

- Condições De Higiene Dos Estabelecimentos

- Orientações Para Assuntos Financeiros

- Orientações Para Consórcios

- O Direito Do Consumidor No âmbito Da Habitação

- Produtos

- Produtos Importados


Módulos do Curso

Lista de Material para 30 Horas


- A Importância Do Direito Do Consumidor E Seus Conceitos

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Defesa Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

Lista de Material para 20 Horas


- A Importância Do Direito Do Consumidor E Seus Conceitos

- Os Princípios Adotados Pelo Código De Defesa Do Consumidor

- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

Lista de Material para 10 Horas


- Responsabilidade Civil No Direito Do Consumidor

- Cartilha Do Direito Do Consumidor

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