PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

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10 a 30 horas

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PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO


PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Descrição do Curso


O curso online de Princípios Básicos do Direito Tributário oferece uma base sólida de conhecimentos, abordando temas como competência tributária, espécies de tributos, princípios constitucionais e procedimentos fiscais. Com essa formação, o profissional estará apto a analisar, interpretar e aplicar as normas tributárias de forma precisa e atualizada.



Resumo do Curso


O profissional em Princípios Básicos do Direito Tributário trabalha como advogado tributarista, representando clientes em litígios fiscais e administrativos. Ele realiza análises jurídicas das normas tributárias, prepara recursos e defesas em processos administrativos e judiciais, e busca soluções estratégicas para minimizar os impactos financeiros e legais dos impostos.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O objetivo do curso de Princípios Básicos do Direito Tributário é fornecer aos estudantes as bases teóricas necessárias para compreender as principais normas e conceitos do direito tributário, capacitando-os para analisar casos concretos, solucionar problemas tributários e fornecer consultoria especializada no campo fiscal.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 30 Horas


- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

Certificado de 20 Horas


- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

Certificado de 10 Horas


- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária


Módulos do Curso

Lista de Material para 30 Horas


- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 20 Horas


- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

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