10 a 20 horas
Com o curso de Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas, os estudantes e profissionais do Direito terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os princípios que regem o processo penal, as diferentes modalidades de pena e a relevância das provas no contexto jurídico. O curso proporciona uma base sólida para a compreensão e aplicação desses conceitos fundamentais.
O profissional em Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas é essencial para o bom funcionamento do sistema de justiça. Ele atua na área penal, auxiliando na elaboração e análise de peças processuais, acompanhando a tramitação dos processos e fornecendo suporte técnico aos advogados e magistrados. Além disso, ele realiza pesquisas jurídicas, analisa as penas aplicadas de acordo com as normas vigentes e verifica a legalidade e a validade das provas apresentadas.
Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas tem como principal objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar corretamente os princípios do direito processual penal, bem como analisar a adequação das penas e a validade das provas apresentadas nos processos. Dessa forma, busca-se assegurar a observância dos direitos fundamentais e a qualidade da justiça criminal.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 20 Horas
- Prova No Processo Penal
- Instrução Probatória
- Fontes, Meios E Elementos De Prova
- Direito à Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Ilícita
- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo
- Provas Ilícitas Por Derivação
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Princípios Do Direito Processual Penal
- . Fontes Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Analogia
- Norma Processual Penal No Tempo
- Regra Da Aplicação Imediata
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Prisão
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Incidentes De Execução
Certificado de 10 Horas
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Princípios Do Direito Processual Penal
- . Fontes Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Analogia
- Norma Processual Penal No Tempo
- Regra Da Aplicação Imediata
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Prisão
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Incidentes De Execução
Lista de Material para 20 Horas
- Prova No âmbito Do Processo Penal
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
Lista de Material para 10 Horas
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
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