PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS

Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS

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10 a 20 horas

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PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS
CURSO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS


PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS
Descrição do Curso


Com o curso de Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas, os estudantes e profissionais do Direito terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os princípios que regem o processo penal, as diferentes modalidades de pena e a relevância das provas no contexto jurídico. O curso proporciona uma base sólida para a compreensão e aplicação desses conceitos fundamentais.



Resumo do Curso


O profissional em Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas é essencial para o bom funcionamento do sistema de justiça. Ele atua na área penal, auxiliando na elaboração e análise de peças processuais, acompanhando a tramitação dos processos e fornecendo suporte técnico aos advogados e magistrados. Além disso, ele realiza pesquisas jurídicas, analisa as penas aplicadas de acordo com as normas vigentes e verifica a legalidade e a validade das provas apresentadas.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O curso de Princípios Básicos do Direito Processual, Penas e as Provas tem como principal objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar corretamente os princípios do direito processual penal, bem como analisar a adequação das penas e a validade das provas apresentadas nos processos. Dessa forma, busca-se assegurar a observância dos direitos fundamentais e a qualidade da justiça criminal.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 20 Horas


- Prova No Processo Penal

- Instrução Probatória

- Fontes, Meios E Elementos De Prova

- Direito à Prova

- Poderes Instrutórios Do Juiz

- Prova Ilícita

- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo

- Provas Ilícitas Por Derivação

- Conceito Do Direito Processual Penal

- Princípios Do Direito Processual Penal

- . Fontes Do Direito Processual Penal

- Interpretação Processual Penal

- Analogia

- Norma Processual Penal No Tempo

- Regra Da Aplicação Imediata

- Sistemas Processuais

- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal

- Prisão

- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória

- Prova Pericial

- Procedimentos Incidentais

- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação

- Incidentes De Execução

Certificado de 10 Horas


- Conceito Do Direito Processual Penal

- Princípios Do Direito Processual Penal

- . Fontes Do Direito Processual Penal

- Interpretação Processual Penal

- Analogia

- Norma Processual Penal No Tempo

- Regra Da Aplicação Imediata

- Sistemas Processuais

- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal

- Prisão

- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória

- Prova Pericial

- Procedimentos Incidentais

- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação

- Incidentes De Execução


Módulos do Curso

Lista de Material para 20 Horas


- Prova No âmbito Do Processo Penal

- Considerações Sobre Direito Processual Penal

Lista de Material para 10 Horas


- Considerações Sobre Direito Processual Penal

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