Com o curso online de Noções de Direito Processual Penal, você terá acesso a conteúdos atualizados e de qualidade sobre o sistema processual penal brasileiro. Aprenda sobre os procedimentos, as garantias constitucionais, a atuação do juiz, do Ministério Público e da defesa, além de compreender as diferentes fases do processo, desde a investigação até o julgamento.
O profissional com noções de Direito Processual Penal desempenha um papel crucial na administração da justiça criminal. Ele interpreta e aplica as normas processuais penais, analisa as provas apresentadas, realiza sustentações orais em audiências e julgamentos, e elabora estratégias de defesa ou acusação. Sua atuação é pautada pela ética e pelo respeito aos direitos humanos, visando garantir a justiça e a equidade nos processos penais.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Noções de Direito Processual Penal tem como objetivo capacitar os estudantes e profissionais do direito a entenderem as bases do sistema processual penal, proporcionando uma visão abrangente sobre os procedimentos, garantias constitucionais, atuação das partes envolvidas e a correta aplicação da lei no contexto do processo penal.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Imputabilidade
- Qualificadoras
- Concurso De Crimes
- Teoria Do Crime
- A Sanção Penal
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Ministério Público
- Prisão
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Habeas Corpus
- Juizado Especial
- Código Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Concepção Do Direito Penal
- Princípios Do Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Intervenção No Direito Penal
- Diretrizes Do Direito Penal
- Fontes Do Direito Penal
- Direito Penal
- Espécies De Norma
- Lei Penal
- Conflitos Penais
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares
- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
- Prisão Temporária
Certificado de 30 Horas
- Teoria Do Crime
- A Sanção Penal
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Ministério Público
- Prisão
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
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- Juizado Especial
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- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
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- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
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- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
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- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares
- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
- Prisão Temporária
Certificado de 10 Horas
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares
- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
- Prisão Temporária
Lista de Material para 40 Horas
- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
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