LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Curso Grátis de LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
CURSO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Descrição do Curso


O curso online de Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental é essencial para profissionais que atuam na área ambiental e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as questões legais e regulatórias. Com uma abordagem prática, o curso explora temas como o processo de licenciamento ambiental, os instrumentos de fiscalização, as penalidades e as medidas corretivas. Aprenda a avaliar e acompanhar o cumprimento das normas ambientais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.



Resumo do Curso


O profissional em Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas e regulamentos ambientais. Ele realiza o processo de licenciamento, analisando os impactos de atividades no meio ambiente e estabelecendo medidas mitigadoras. Além disso, atua na fiscalização de empreendimentos, verificando o cumprimento das condicionantes ambientais e aplicando sanções em caso de não conformidade. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o progresso econômico com a proteção do meio ambiente.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

Obtenha formação no curso de Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental e adquira conhecimentos fundamentais para analisar e conceder licenças ambientais, fiscalizar atividades e garantir a conformidade com as leis ambientais.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

- Carvão Vegetal No Brasil: Gestões Econômicas E Ambientais

- O Papel Do Carvão Vegetal

- Obstáculos Do Carvão Vegetal

- A Transformação Da Utilização Do Carvão Vegetal No Brasil

- Introdução à Gestão De Qsms

- A Gestão Na área De Negócios De Exploração E Produção

- Prêmios Recebidos Pelas Unidades De Negócios (un) Da Petrobras

- Usinas Termelétricas Da Petrobras

- Gerenciamento De Processos

- Constituição Das Equipes De Implantação

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração

Certificado de 50 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

- Introdução à Gestão De Qsms

- A Gestão Na área De Negócios De Exploração E Produção

- Prêmios Recebidos Pelas Unidades De Negócios (un) Da Petrobras

- Usinas Termelétricas Da Petrobras

- Gerenciamento De Processos

- Constituição Das Equipes De Implantação

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração

Certificado de 40 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Introdução à Gestão De Qsms

- A Gestão Na área De Negócios De Exploração E Produção

- Prêmios Recebidos Pelas Unidades De Negócios (un) Da Petrobras

- Usinas Termelétricas Da Petrobras

- Gerenciamento De Processos

- Constituição Das Equipes De Implantação

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração

Certificado de 30 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Introdução à Gestão De Qsms

- A Gestão Na área De Negócios De Exploração E Produção

- Prêmios Recebidos Pelas Unidades De Negócios (un) Da Petrobras

- Usinas Termelétricas Da Petrobras

- Gerenciamento De Processos

- Constituição Das Equipes De Implantação

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração

Certificado de 20 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Introdução à Gestão De Qsms

- A Gestão Na área De Negócios De Exploração E Produção

- Prêmios Recebidos Pelas Unidades De Negócios (un) Da Petrobras

- Usinas Termelétricas Da Petrobras

- Gerenciamento De Processos

- Constituição Das Equipes De Implantação

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração

Certificado de 10 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)

- Política Nacional Do Meio Ambiente

- Instrumentos De Controle Ambienta

- Licenças Ambientais

- Fiscalização

- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)

- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.

- Resolução Conama Nº 303/02.

- Gestão Ambiental Em Mineração

- Impactos Ambientais Da Mineração

- Avaliação De Impacto Ambiental (aia)

- Recuperação De áreas Degradadas

- Práticas De Sustentabilidade No Setor Mineral

- Monitoramento Ambiental

- Reabilitação De áreas Degradadas Na Mineração


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Carvão Vegetal No Brasil: Gestões Econômicas E Ambientais

- Gestão De Qualidade, Segurança, Meio Ambiente E Saúde

- Gestão Ambiental Em Mineração

Lista de Material para 50 Horas


- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Gestão De Qualidade, Segurança, Meio Ambiente E Saúde

- Gestão Ambiental Em Mineração

Lista de Material para 40 Horas


- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Gestão De Qualidade, Segurança, Meio Ambiente E Saúde

- Gestão Ambiental Em Mineração

Lista de Material para 30 Horas


- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Gestão De Qualidade, Segurança, Meio Ambiente E Saúde

- Gestão Ambiental Em Mineração

Lista de Material para 20 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Gestão De Qualidade, Segurança, Meio Ambiente E Saúde

- Gestão Ambiental Em Mineração

Lista de Material para 10 Horas


- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental

- Gestão Ambiental Em Mineração

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