O curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais tem como objetivo principal fornecer aos alunos uma visão geral e aprofundada sobre os principais conceitos relacionados aos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal. Com isso, os alunos são capacitados para aplicar esses conhecimentos em sua prática jurídica, garantindo a defesa dos direitos de seus clientes e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Antes de se matricular em nosso curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais é importante que o aluno compreenda o que realmente são esses direitos. Os direitos fundamentais são direitos protetivos que garantem o mínimo necessário para que um indivíduo sobreviva dignamente em uma sociedade regida pelo Estado. Os direitos fundamentais são baseados no princípio da dignidade humana.
Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais ensinará aos alunos o conceito de Direito Constitucional. O conteúdo deste curso abrange a hierarquia das normas jurídicas; o que são direitos e garantias fundamentais; os princípios gerais da administração pública
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Características Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Origens Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
- Teoria Da Norma Constitucional
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
Certificado de 50 Horas
- Características Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
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- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Origens Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- Modelos Conceituais
Certificado de 40 Horas
- Características Da Constituição
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
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- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
Certificado de 30 Horas
- Características Da Constituição
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
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Certificado de 20 Horas
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Certificado de 10 Horas
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