A formação busca capacitar profissionais da área jurídica, agentes penitenciários e demais interessados sobre os direitos humanos dos presos e sobre a importância de um tratamento digno e respeitoso durante o cumprimento da pena.
O profissional que atua em Introdução aos Direitos do Cidadão Preso tem como principal objetivo garantir que os direitos dos presos sejam respeitados e que a execução penal ocorra de forma justa e humanitária. Ele atua na orientação e capacitação de agentes penitenciários, advogados, estudantes e demais interessados sobre a legislação penal e os direitos dos presos.
Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DO CIDADÃO PRESO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso tem como objetivo promover o respeito e a valorização dos direitos humanos, contribuindo para a conscientização sobre a importância do tratamento humanizado e digno das pessoas em situação de privação de liberdade.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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