O curso online de Inicialização ao Direito Eleitoral oferece uma introdução completa e acessível aos fundamentos do direito eleitoral, abordando os princípios, normas e processos relacionados às eleições. Os participantes terão a oportunidade de compreender o funcionamento do sistema eleitoral, os direitos políticos, a propaganda eleitoral e muito mais.
O profissional em Inicialização ao Direito Eleitoral desempenha um papel essencial na garantia da lisura e transparência do processo eleitoral. Ele atua como advogado eleitoral, representando os interesses de candidatos e partidos perante a Justiça Eleitoral, defendendo seus direitos e contestando possíveis irregularidades. Além disso, ele pode realizar análises e pareceres jurídicos sobre questões eleitorais, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas no âmbito político.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO ELEITORAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Inicialização ao Direito Eleitoral tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar corretamente as leis eleitorais, promovendo a lisura e a transparência no processo eleitoral, bem como garantindo o respeito aos direitos dos candidatos e eleitores.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Lei Nº 4.737, De 15 De Julho De 1965.
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- Codificações Eleitorais
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- Jurisprudência Selecionada
- A Função Constitucional Da Justiça Eleitoral
- Limites Da Justiça Eleitoral
- Processo Eleitoral
- A Redemocratização Do País E A Constituição Federal De 1988
Certificado de 10 Horas
- Introdução Ao Direito Eleitoral
- Codificações Eleitorais
- Competência Legislativa
- Jurisprudência
- Jurisprudência Selecionada
- A Função Constitucional Da Justiça Eleitoral
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- Processo Eleitoral
- A Redemocratização Do País E A Constituição Federal De 1988
Lista de Material para 20 Horas
- Código Eleitoral Brasileiro
- Introdução Ao Direito Eleitoral Brasileiro
- A Função Constitucional Da Justiça Eleitoral
Lista de Material para 10 Horas
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