O curso de Inicialização ao Direito Constitucional tem como objetivo fornecer aos estudantes uma visão sólida e abrangente do direito constitucional. Os participantes irão explorar os conceitos-chave, como a separação dos poderes, o sistema de freios e contrapesos, a proteção dos direitos individuais e coletivos, além de compreender o papel dos tribunais constitucionais na interpretação da Constituição.
O profissional em Inicialização ao Direito Constitucional possui conhecimento sólido sobre os princípios e normas constitucionais, e é capaz de analisar a conformidade de leis e atos normativos com a Constituição. Ele desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos individuais e coletivos, na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social. Esse profissional pode trabalhar como advogado, consultor jurídico, assessor parlamentar ou professor de direito constitucional, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
A formação em Inicialização ao Direito Constitucional tem como objetivo capacitar o aluno a compreender a estrutura e o funcionamento do sistema constitucional, assim como as bases do Estado de Direito. Esse conhecimento é fundamental para atuar com segurança no campo jurídico, seja no exercício da advocacia, na elaboração de pareceres ou na tomada de decisões judiciais, sempre pautado pelos princípios constitucionais.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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Certificado de 10 Horas
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Lista de Material para 40 Horas
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