INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL

Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL

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INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
CURSO DE INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL


INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
Descrição do Curso


O curso online de Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal tem como objetivo capacitar os participantes a entenderem e interpretarem corretamente os dispositivos legais relacionados à parte especial do Código Penal. Ao longo do curso, serão abordados temas como crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a honra, entre outros, proporcionando uma visão abrangente e atualizada do sistema penal brasileiro.



Resumo do Curso


O profissional em Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal possui conhecimentos sólidos sobre os delitos e crimes previstos na parte especial do código penal. Ele é capaz de analisar e interpretar as leis penais, identificando os elementos essenciais de cada tipo de crime, contribuindo para a construção de argumentos jurídicos consistentes em processos criminais.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO À TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O curso de Inicialização à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal tem como objetivo fornecer uma base teórica sobre os elementos essenciais dos diferentes tipos de crimes, permitindo ao estudante compreender sua classificação, características e penas correspondentes.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 50 Horas


- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

- Crime Doloso E Crime Culposo

- Conduta Dolosa - Dolo

- Elementos Do Dolo

- Teorias Do Dolo

- Conduta Culposa – Crime Culposo

- Elementos Do Crime Culposo

- Infração Penal: Elementos, Espécies.

- Proporcionalidade Da Pena

- Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.

- Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade.

- Imputabilidade Penal.

- Concurso De Pessoas.

- Ação Penal

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

Certificado de 40 Horas


- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

- Infração Penal: Elementos, Espécies.

- Proporcionalidade Da Pena

- Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.

- Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade.

- Imputabilidade Penal.

- Concurso De Pessoas.

- Ação Penal

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

Certificado de 30 Horas


- Intimidade E Privacidade Diante Dos Novos Meios De Persecução Penal

- Laicidade Como Princípio Supremo Do Ordenamento

- As Garantias Fundamentais Em Matéria Penal, Entre A Constituição E A Convenção Europeia De Direitos Do Homem

- Limites à Liberdade De Expressão

- A Política Criminal Dos Tratados Internacionais

- O Estatuto De Roma De 1998 E Os Valores Penais Da Comunidade Internacional

- Aspectos Problemáticos Da Decisão De Confirmação De Acusações Da Corte Penal Internacional No Caso Bemba

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

Certificado de 20 Horas


- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Infrações De Menor Potencial Ofensivo

- Transação Penal

- Causas Impeditivas

- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações

- Sentença Homologatória

- Efeitos Da Medida

- Lei Nº11.313/06

- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos

Certificado de 10 Horas


- Divisão Do Código Penal Em Partes

- Precedência Histórica Da Parte Especial

- Importância Da Parte Especial

- Título Do Crime

- Apresentação Da Parte Especial

- Divisão Da Parte Especial Do Código Penal

- Dos Crimes Contra A Pessoa

- Dos Crimes Contra O Patrimônio

- Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial

- Dos Crimes Contra A Organizaçao Do Trabalho

- Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos


Módulos do Curso

Lista de Material para 50 Horas


- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Crime Doloso E Crime Culposo

- Noções De Direito Penal

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Noções De Direito Penal

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

Lista de Material para 30 Horas


- Direito Penal E Política: Perspectivas E Tendências

- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

Lista de Material para 20 Horas


- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais

- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

Lista de Material para 10 Horas


- Introdução A Parte Especial Do Código Penal

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