INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA

Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA

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10 a 60 horas

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INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA
CURSO DE INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA


INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA
Descrição do Curso


O objetivo do curso online de Inicialização à Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada é capacitar os participantes a compreender os principais aspectos dessa legislação, como limites de gastos, metas fiscais, transparência e controle das contas públicas, permitindo uma atuação mais eficiente e responsável no setor público.



Resumo do Curso


O profissional em Inicialização à Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada desempenha um papel estratégico na administração pública, monitorando o cumprimento das normas fiscais, controlando os gastos e as receitas, e avaliando os impactos financeiros de políticas e programas governamentais. Ele colabora na elaboração de relatórios e demonstrativos financeiros, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a situação fiscal do órgão ou entidade.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada da Lei de Responsabilidade Fiscal, capacitando o profissional a interpretar e aplicar suas normas de forma correta e eficiente, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, o cumprimento das metas fiscais e o fortalecimento da gestão fiscal responsável.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil

- Administração Pública Social E Democrática De Direito

- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração

- Conceitos Centrais Da Administração Pública

- Ambiente Interno Da Ap

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Princípios Da Adminstração Pública

- Modelos De Administração Pública

- Administração Pública Gerencial

- Transparência, Controle E Fiscalização

- Instituições Da Lc 101/00

- Transparência Divulgação Da Execução Orçamentária

- Obstáculos à Transparência

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- As Molas Impulsoras Da Nova Administração Pública

- Formas De Operacionalização Das Reformas

- Experiência De Redução Da Informalidade Na Espanha

- Avanços E Distorções Na Administração Pública Do Brasil

- O Princípio Da Publicidade Como Forma De Controle Dos Atos Administrativos

- A Sociedade, O Judiciário E A Fiscalização Dos Atos Administrativos

- Caso Concreto: Uso De Cartão Corporativo E A Segurança Nacional

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público

Certificado de 50 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil

- Administração Pública Social E Democrática De Direito

- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração

- Conceitos Centrais Da Administração Pública

- Ambiente Interno Da Ap

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Princípios Da Adminstração Pública

- Modelos De Administração Pública

- Administração Pública Gerencial

- Transparência, Controle E Fiscalização

- Instituições Da Lc 101/00

- Transparência Divulgação Da Execução Orçamentária

- Obstáculos à Transparência

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- As Molas Impulsoras Da Nova Administração Pública

- Formas De Operacionalização Das Reformas

- Experiência De Redução Da Informalidade Na Espanha

- Avanços E Distorções Na Administração Pública Do Brasil

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público

Certificado de 40 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Conceitos Centrais Da Administração Pública

- Ambiente Interno Da Ap

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Princípios Da Adminstração Pública

- Modelos De Administração Pública

- Administração Pública Gerencial

- Transparência, Controle E Fiscalização

- Instituições Da Lc 101/00

- Transparência Divulgação Da Execução Orçamentária

- Obstáculos à Transparência

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- As Molas Impulsoras Da Nova Administração Pública

- Formas De Operacionalização Das Reformas

- Experiência De Redução Da Informalidade Na Espanha

- Avanços E Distorções Na Administração Pública Do Brasil

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público

Certificado de 30 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Conceitos Centrais Da Administração Pública

- Ambiente Interno Da Ap

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- As Molas Impulsoras Da Nova Administração Pública

- Formas De Operacionalização Das Reformas

- Experiência De Redução Da Informalidade Na Espanha

- Avanços E Distorções Na Administração Pública Do Brasil

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público

Certificado de 20 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- As Molas Impulsoras Da Nova Administração Pública

- Formas De Operacionalização Das Reformas

- Experiência De Redução Da Informalidade Na Espanha

- Avanços E Distorções Na Administração Pública Do Brasil

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público

Certificado de 10 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Lei De Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Execução Orçamentária E Do Cumprimento Das Metas

- Receita Pública

- Despesa Pública

- Licitações

- Contrato Administrativo

- Aspecto Constitucional Da Administração Pública

- Princípios Constitucionais Atinentes

- A Supremacia Do Interesse Público


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Administração Pública E Constituição No Brasil

- Administração Pública Normas E Regulamentos

- Licitações E Contratos Administrativos

- A Transparência Na Administração Pública

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- O Princípio Da Publicidade Como Forma De Controle Dos Atos Administrativos. A Sociedade Como Fiscalizadora Dos Atos Públicos.

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

Lista de Material para 50 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Administração Pública E Constituição No Brasil

- Administração Pública Normas E Regulamentos

- Licitações E Contratos Administrativos

- A Transparência Na Administração Pública

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

Lista de Material para 40 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Administração Pública Normas E Regulamentos

- Licitações E Contratos Administrativos

- A Transparência Na Administração Pública

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

Lista de Material para 30 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Administração Pública Normas E Regulamentos

- Licitações E Contratos Administrativos

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

Lista de Material para 20 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Licitações E Contratos Administrativos

- Administração Pública Comparada: Uma Avaliação Das Reformas Administrativas Do Brasil, Eua E União Européia

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

Lista de Material para 10 Horas


- Lei De Responsabilidade Fiscal

- Licitações E Contratos Administrativos

- O Aspecto Constitucional Da Administração Pública

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