Aprofunde seu conhecimento em matéria penal com o curso online de Introdução à Legislação Penal Extravagante. Explore as leis penais especiais e entenda as particularidades de cada uma delas, como crimes contra a dignidade sexual, crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o patrimônio cultural, entre outros. Esteja preparado para lidar com casos complexos e contribuir para a justiça e segurança jurídica.
O profissional em Introdução à Legislação Penal Extravagante desempenha um papel fundamental na área jurídica, dominando as leis penais especiais e auxiliando na análise e resolução de casos complexos. Ele atua na pesquisa e interpretação das normas legais, fornecendo embasamento técnico para advogados, promotores e juízes. Seu conhecimento abrangente e atualizado permite uma atuação eficiente na aplicação da justiça e na proteção dos direitos individuais e coletivos.
Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Introdução à Legislação Penal Extravagante tem como principal objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito um entendimento abrangente das leis penais especiais, habilitando-os a lidar de forma especializada com crimes específicos e contribuindo para uma atuação jurídica mais eficiente e precisa.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 30 Horas
- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares
- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
- Prisão Temporária
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Princípios Do Direito Processual Penal
- . Fontes Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Analogia
- Norma Processual Penal No Tempo
- Regra Da Aplicação Imediata
- Outras Leis Que Não O Cpp
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Primeira Fase Do Processo Penal
- Prisão
- Prisão Preventiva
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Das Provas
- Da Busca E Apreensão
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Incidentes De Execução
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
- Infrações De Menor Potencial Ofensivo
- Transação Penal
- Causas Impeditivas
- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações
- Sentença Homologatória
- Efeitos Da Medida
- Lei Nº11.313/06
Certificado de 20 Horas
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Princípios Do Direito Processual Penal
- . Fontes Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Analogia
- Norma Processual Penal No Tempo
- Regra Da Aplicação Imediata
- Outras Leis Que Não O Cpp
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Primeira Fase Do Processo Penal
- Prisão
- Prisão Preventiva
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Das Provas
- Da Busca E Apreensão
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Incidentes De Execução
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
- Infrações De Menor Potencial Ofensivo
- Transação Penal
- Causas Impeditivas
- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações
- Sentença Homologatória
- Efeitos Da Medida
- Lei Nº11.313/06
Certificado de 10 Horas
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
- Infrações De Menor Potencial Ofensivo
- Transação Penal
- Causas Impeditivas
- Transação Penal Nas Várias Espécies De Ações
- Sentença Homologatória
- Efeitos Da Medida
- Lei Nº11.313/06
Lista de Material para 30 Horas
- Noções De Direito Processual Penal
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
Lista de Material para 20 Horas
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
Lista de Material para 10 Horas
- Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais
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