Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO À DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS
10 a 40 horas
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Com o curso de Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas, os participantes poderão compreender os fundamentos do direito processual penal, desde a investigação até a sentença penal, e adquirir conhecimentos sobre as diferentes penas aplicáveis aos crimes, bem como as regras e técnicas relacionadas à produção de provas no contexto judicial.
O profissional em Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas é capaz de interpretar e aplicar corretamente as normas do direito processual penal, garantindo o respeito aos direitos individuais dos envolvidos no processo criminal. Ele é responsável por analisar as provas apresentadas, avaliar sua idoneidade e relevância, e utilizar essas evidências para embasar suas alegações e estratégias de defesa ou acusação.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO À DIREITO PROCESSUAL, PENAS E AS PROVAS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Inicialização à Direito Processual, Penas e as Provas tem como objetivo capacitar o estudante a interpretar corretamente as leis processuais, compreender as penas aplicáveis aos crimes e analisar de forma crítica as provas apresentadas, preparando-o para uma atuação profissional sólida e embasada.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 40 Horas
- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares
- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
- Liberdade Provisória Com Fiança
- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória
- Prisão Temporária
- Prova No Processo Penal
- Instrução Probatória
- Fontes, Meios E Elementos De Prova
- Direito à Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Ilícita
- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo
- Provas Ilícitas Por Derivação
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Norma Processual Penal No Tempo
- Outras Leis Que Não O Cpp
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Prisão
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Da Busca E Apreensão
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Uma Análise Acerca Da Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro
- Principais Aspectos Da Delação Premiada
- Aspecto Histórico
- A Sistematização Atual Do Instituto No Brasil
- Lei De Lavagem De Capitais (lei N° 9.613/98)
- Proteção A Vítimas E Testemunhas (lei Nº 9.807/99)
- Lei De Drogas (lei Nº 11.343/06)
- Acordo De Leniência (lei Nº 10.149/00)
- Espécies De Prêmios Concedidos Aos Delatores
- Devido Processo Legal
- Problematização Acerca Da Delação Premiada Brasileira
- Acordos
- Preocupação Do Estado
Certificado de 30 Horas
- Prova No Processo Penal
- Instrução Probatória
- Fontes, Meios E Elementos De Prova
- Direito à Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Ilícita
- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo
- Provas Ilícitas Por Derivação
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Norma Processual Penal No Tempo
- Outras Leis Que Não O Cpp
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Prisão
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Da Busca E Apreensão
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
- Uma Análise Acerca Da Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro
- Principais Aspectos Da Delação Premiada
- Aspecto Histórico
- A Sistematização Atual Do Instituto No Brasil
- Lei De Lavagem De Capitais (lei N° 9.613/98)
- Proteção A Vítimas E Testemunhas (lei Nº 9.807/99)
- Lei De Drogas (lei Nº 11.343/06)
- Acordo De Leniência (lei Nº 10.149/00)
- Espécies De Prêmios Concedidos Aos Delatores
- Devido Processo Legal
- Problematização Acerca Da Delação Premiada Brasileira
- Acordos
- Preocupação Do Estado
Certificado de 20 Horas
- Prova No Processo Penal
- Instrução Probatória
- Fontes, Meios E Elementos De Prova
- Direito à Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Ilícita
- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo
- Provas Ilícitas Por Derivação
- Conceito Do Direito Processual Penal
- Interpretação Processual Penal
- Norma Processual Penal No Tempo
- Outras Leis Que Não O Cpp
- Sistemas Processuais
- Classificação Dos Atos Processuais Em Direito Penal
- Prisão
- Aplicação De Penas Alternativas E Liberdade Provisória
- Da Busca E Apreensão
- Prova Pericial
- Procedimentos Incidentais
- Anistia – Graça – Indulto – Reabilitação
Certificado de 10 Horas
- Prova No Processo Penal
- Instrução Probatória
- Fontes, Meios E Elementos De Prova
- Direito à Prova
- Poderes Instrutórios Do Juiz
- Prova Ilícita
- A Teoria Da Proporcionalidade E A Prova Ilícita Pro Reo
- Provas Ilícitas Por Derivação
Lista de Material para 40 Horas
- Noções De Direito Processual Penal
- Prova No âmbito Do Processo Penal
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
- Delação Premiada E A Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro
Lista de Material para 30 Horas
- Prova No âmbito Do Processo Penal
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
- Delação Premiada E A Necessidade De Regulamentação Específica No Direito Penal Brasileiro
Lista de Material para 20 Horas
- Prova No âmbito Do Processo Penal
- Considerações Sobre Direito Processual Penal
Lista de Material para 10 Horas
- Prova No âmbito Do Processo Penal
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