O curso online de Noções Básicas de Contratos Administrativos tem como objetivo fornecer aos participantes as competências necessárias para compreender e lidar com contratos na esfera pública. A formação abrange etapas do processo contratual, cláusulas essenciais, obrigações das partes e aspectos legais, capacitando os interessados a atuarem de forma eficaz nessa área.
O profissional em Noções Básicas de Contratos Administrativos é responsável por auxiliar na elaboração, análise e gestão de contratos na esfera pública. Ele conhece os aspectos legais e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, garantindo a conformidade com as normas vigentes. Além disso, o profissional em Noções Básicas de Contratos Administrativos desempenha um papel importante na fiscalização e no controle dos contratos, buscando assegurar a transparência, a eficiência e a legalidade nos processos contratuais governamentais.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O objetivo central do curso de Noções Básicas de Contratos Administrativos é fornecer aos participantes uma base sólida de conhecimentos sobre contratos na esfera pública, capacitando-os a analisar, interpretar e aplicar corretamente as cláusulas e obrigações contratuais, garantindo o cumprimento eficaz dos contratos administrativos.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Gestão E Fiscalização De Contratos Públicos
- A Correta Identificação Do Que Deve Ser Contratado
- O Controle Do Recebimento Do Objeto
- A Fiscalização Da Execução Do Contrato
- O Gerenciamento Dos Incidentes Contratuais
- Resguardardo De Responsabilidades
- Legislação Básica
- Instrução Normativa/mp Nº 02, De 30 De Abril De 2008;
- Da Gestão Do Contrato: Acompanhamento E Fiscalização
- Prazos, Competências, Liquidação, Pagamento E Alteração Contratual
- Manual De Fiscalização De Contratos
- Legislação
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- Contrato Administrativo
- Contratos Administrativos: Conceito E Classificação
- Regime Jurídico Dos Contratos Administrativos
- Conclusões
- Da Diferença Entre A Relação De Emprego E A Relação De Trabalho
- Principais Elementos Para Caracterização Da Relação De Emprego
- Modalidades De Contrato De Trabalho
- Contrato De Experiência
- Duração
- Sucessão De Novo Contrato
- Prazo Para Pagamento Das Verbas Rescisórias
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