O modelo de contrato de locação residencial apresentado visa facilitar a relação entre o inquilino e o proprietário, possibilitando um entendimento básico dos dispositivos presentes na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09). Contudo, o modelo apresentado é apenas um guia, pois um contrato de locação de imóvel, apesar de apresentar itens básicos que devem estar presentes em qualquer contrato, não é algo estático ou pré-moldado. O contrato varia de acordo com a situação específica que ele visa reger. Dessa forma, dispositivos diversos dos que foram apresentados podem aparecer em um contrato, cláusulas podem ser acrescentadas ou retiradas de acordo com a vontade das partes. Além disso, aconselhamos sempre uma consulta jurídica especializada no momento de sua confecção, para que o acordo que se busca estabelecer entre as partes contratantes se traduza da melhor maneira possível no contrato. Assim, evitam-se eventuais problemas, além de minimizar possíveis conflitos existentes entre as partes envolvidas.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O presente curso tem como objetivo apresentar ao aluno os conceitos introdutórios sobre cntrato de locação residencial.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Direitos Do Inquilino
- Deveres Do Inquilino
- Direitos E Deveres Do Proprietário
- Modelo De Contrato De Locação Residencial
- Contrato De Locação De Imóvel
- Introdução
- Breves Considerações Históricas E Atuais Sobre A Locação Urbana
- Posicionamento Da Lei Do Inquilinato No Universo Jurídico: Teoria Do Diálogo Das Fontes E A Lei Do Inquilinato
- Das Alterações Materiais à Lei Do Inquilanato
- Das Alterações Procedimentais à Lei Do Inquilinato
- Requisitos Da Ação Renovatória E Inclusão Explícita Da Prova Da Idoneidade Financeira Do Atual Fiador
- Conclusão
Certificado de 10 Horas
- Modelo De Contrato De Locação Residencial
- Contrato De Locação De Imóvel
- Introdução
- Breves Considerações Históricas E Atuais Sobre A Locação Urbana
- Posicionamento Da Lei Do Inquilinato No Universo Jurídico: Teoria Do Diálogo Das Fontes E A Lei Do Inquilinato
- Das Alterações Materiais à Lei Do Inquilanato
- Das Alterações Procedimentais à Lei Do Inquilinato
- Requisitos Da Ação Renovatória E Inclusão Explícita Da Prova Da Idoneidade Financeira Do Atual Fiador
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Lista de Material para 20 Horas
- Direito E Deveres Do Inquilino E Proprietário
- Modelo De Contrato De Locação Residencial
- Lei Do Inquilinato Atualizada
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