PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL

Curso Grátis de PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL

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10 a 40 horas

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PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CURSO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL


PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL
Descrição do Curso


Se você tem interesse em conhecer o funcionamento do sistema penal brasileiro, o curso online de Princípios do Direito Penal e Processual é ideal para você. O curso aborda os fundamentos e as regras do direito penal e do direito processual penal, desde a definição do crime até a execução da pena. Você vai aprender sobre os princípios, as fontes, os sujeitos, os atos e os meios de prova do processo penal. O curso é voltado para quem busca qualificação ou atualização profissional na área do direito.



Resumo do Curso


Quem se forma em Princípios do Direito Penal e Processual tem conhecimentos aprofundados sobre os fundamentos e as regras do direito penal e do direito processual penal. Ele sabe identificar e classificar os crimes, as penas, os recursos, as medidas cautelares e as garantias constitucionais dos acusados. Ele pode atuar como advogado, promotor, juiz ou delegado na esfera penal, ou como assessor, consultor, professor ou pesquisador na área jurídica.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

Quem se forma no curso de Princípios do Direito Penal e Processual busca dominar os conceitos e as normas que regem a matéria penal no Brasil, bem como desenvolver habilidades para analisar e interpretar os casos concretos à luz do direito penal e do direito processual penal.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 40 Horas


- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Conflitos Penais

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

- Prisão, Liberdade Provisória E Medidas Cautelares

- Decretação Das Medidas Cautelares Durante O Inquérito Policial E Na Fase Judicial

- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

- Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

- Liberdade Provisória Com Fiança

- Recursos Em Face Da Concessão Da Liberdade Provisória

- Prisão Temporária

Certificado de 30 Horas


- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Princípios Do Direito Penal

- Direito Penal E A Sociedade

- Intervenção No Direito Penal

- Diretrizes Do Direito Penal

- Fontes Do Direito Penal

- Espécies De Norma

- Lei Penal

- Conflitos Penais

- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

Certificado de 20 Horas


- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Direito Penal

- Teoria Do Crime

- A Sanção Penal

- Inquérito Policial

- Ação Penal

- Ministério Público

- Prisão

- Fiança

- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão

- Habeas Corpus

- Juizado Especial

- Código Penal

- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo

Certificado de 10 Horas


- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório

- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem

- Imputabilidade

- Qualificadoras

- Concurso De Crimes

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Espaço

- Aplicação Da Lei Processual Penal No Tempo


Módulos do Curso

Lista de Material para 40 Horas


- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

- Noções De Direito Processual Penal

Lista de Material para 30 Horas


- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Direito Penal E Processual Penal-

- Diretrizes Do Direito Penal

- Aplicação Da Lei Processual Penal

Lista de Material para 20 Horas


- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Direito Penal E Processual Penal-

- Aplicação Da Lei Processual Penal

Lista de Material para 10 Horas


- Princípios Direito Penal E Processual Penal.

- Aplicação Da Lei Processual Penal

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