O curso de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental apresenta os conceitos fundamentais do direito ambiental, abordando temas como legislação ambiental, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, entre outros. É uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre a legislação ambiental brasileira e entender como ela se aplica na prática.
O profissional em Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental desempenha um papel fundamental na busca por um desenvolvimento sustentável. Ele realiza análises jurídicas, avalia o impacto ambiental de projetos e empreendimentos, elabora pareceres técnicos e propõe medidas de mitigação de danos ambientais. Além disso, ele atua na conscientização da sociedade e na educação ambiental, promovendo a importância da preservação e conservação dos ecossistemas.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Noções Introdutórias sobre Direito Ambiental tem como principal objetivo fornecer uma base sólida de conhecimentos jurídicos relacionados ao meio ambiente, permitindo ao aluno compreender e aplicar corretamente as normas ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de práticas sustentáveis e para a proteção dos recursos naturais.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 60 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 50 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 40 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
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- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
Certificado de 30 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
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- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
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- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Constituição Federal
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
Certificado de 20 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
Certificado de 10 Horas
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
Lista de Material para 60 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 50 Horas
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
Lista de Material para 40 Horas
- Direito Ambiental
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- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
Lista de Material para 30 Horas
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- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
Lista de Material para 20 Horas
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