O curso online de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal proporciona aos participantes um conhecimento introdutório sobre os fundamentos e os procedimentos legais no contexto do direito penal. Os participantes aprenderão sobre as etapas do processo penal, os direitos dos envolvidos e as garantias processuais, fornecendo uma base sólida para compreender e aplicar corretamente a lei processual penal.
O profissional em Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal desempenha um papel crucial na administração da justiça criminal. Ele possui conhecimentos atualizados sobre os procedimentos legais, as garantias processuais e os direitos das partes envolvidas. O profissional atua na condução de investigações, na elaboração de peças processuais, na defesa dos interesses de seus clientes e na busca pela justiça em cada caso.
Este CURSO GRATUITO DE NOÇÕES BÁSICAS DA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Noções Básicas da Aplicação da Lei Processual Penal tem como objetivo fornecer aos participantes uma base sólida de conhecimento sobre os aspectos legais no contexto penal. A formação abrange desde os princípios fundamentais até os procedimentos específicos do processo penal, capacitando o profissional a interpretar corretamente a legislação e atuar de forma adequada e ética na administração da justiça.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Direito Penal E Processual Penal Coletânea Temática De Jurisprudência
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Da Publicidade
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Contraditório
- Princípios Penais E Processuais Penais Princípio Do Non Bis In Idem
- Imputabilidade
- Qualificadoras
- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Polícia Comunitária: Integração Por Intermédio Da Mediação De Conflitos
- Atuais Tendências Legislativas Guiam E Delimitam A Segurança Pública E A Atuação Policial.
- Pena De Morte-fundamentos De Política Criminal E Retratos Da Opinião Pública
- Direitos Fundamentais
- Dignidade Da Pessoa Humana : Sua Relação Com Os Direitos Sociais
- O Sistema De Segurança Pública
- Competência Policial E Dignidade Da Pessoa Humana
- A Atuação Dos órgãos De Segurança Pública E A Satisfação Dos Direitos Sociais Nas Comunidades
- Direito Penal
- Teoria Do Crime
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Ministério Público
- Prisão
- Fiança
- Liberdade Provisória E Relaxamento Da Prisão
- Habeas Corpus
- Juizado Especial
- Código Penal
- Direito De Representação Nos Casos De Abuso De Autoridade
- Concepção Do Direito Penal
- Direito Penal E A Sociedade
- Intervenção No Direito Penal
- Diretrizes Do Direito Penal
- Espécies De Norma
- Lei Penal
- Posicionamentos Do Supremo Tribunal Federal
- O Papel Da Criminologia Na Definição Do Delito
- Natureza Da Criminologia Como Ciência
- Criminologia E Dogmática Jurídico-penal
- O Problema Da Definição De Delito
- Aplicação Da Lei Processual Penal
- Criminalidade No Brasil
Certificado de 40 Horas
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- Segurança Pública, Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
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Certificado de 30 Horas
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- Princípios Direito Penal E Processual Penal.
- Segurança Pública Mediação De Conflitos E Polícia Comunitária
- Princípios Orientadores Da Segurança Pública E Limitadores Da Atividade Policial
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