O curso online de Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental é essencial para profissionais que atuam na área ambiental e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as questões legais e regulatórias. Com uma abordagem prática, o curso explora temas como o processo de licenciamento ambiental, os instrumentos de fiscalização, as penalidades e as medidas corretivas. Aprenda a avaliar e acompanhar o cumprimento das normas ambientais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
O profissional em Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas e regulamentos ambientais. Ele realiza o processo de licenciamento, analisando os impactos de atividades no meio ambiente e estabelecendo medidas mitigadoras. Além disso, atua na fiscalização de empreendimentos, verificando o cumprimento das condicionantes ambientais e aplicando sanções em caso de não conformidade. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o progresso econômico com a proteção do meio ambiente.
Este CURSO GRATUITO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
Obtenha formação no curso de Licenciamento e Fiscalização na Legislação Ambiental e adquira conhecimentos fundamentais para analisar e conceder licenças ambientais, fiscalizar atividades e garantir a conformidade com as leis ambientais.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
Faça sua MatriculaCertificado de 60 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
- Impactos Da Reforma Do Código Florestal Sobre A Amazônia
- Perspectivas Internacionais Do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 50 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira
- Preservação Das App
- Casos De Intervenção Das Apps
- Incentivo Pela Preservação Da App
- App Em Zonas Urbanas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
- Resolução Conama Nº 303/02.
- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 40 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
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- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
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- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
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- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva
- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental
- Responsabilidade Objetiva E Organizações
Certificado de 30 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Princípios Próprios Do Direito Ambiental
- Regime Constitucional Tutelar Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente
- Ementas Dos Crimes Ambientais
- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação
- Introdução Ao Direito Ambiental
- Meio Ambiente Como Bem Jurídico
- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental
- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil
- Princípios Do Direito Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
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- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
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Certificado de 20 Horas
- O Que é O Licenciamento Ambiental?
- Dispensa De Cadastro Ou Licenciamento Ambiental
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
- Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Federal Nº 7.661/88.
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Certificado de 10 Horas
- Licenciamento E Fiscalização Na Legislação Ambiental
- Repartição De Competência Legislativa (constituição Federal De 1988)
- Política Nacional Do Meio Ambiente
- Instrumentos De Controle Ambienta
- Licenças Ambientais
- Fiscalização
- Lei De Crimes Ambientais (lei Federal N º 9.605/98)
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Lista de Material para 60 Horas
- Cartilha De Licenciamento Ambiental
- Direito Ambiental
- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental
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- Temas Jurídico-ambientais Da Realidade Amazônica
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