Curso de INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO com Certificado válido em todo Brasil. Este é um Curso Grátis Online

Detalhes do Curso:

DESCRIÇÃO

O curso online de Inicialização ao Direito Processual Tributário proporciona uma base sólida de conhecimento sobre os princípios e normas que regem o contencioso tributário. Os alunos irão explorar os aspectos teóricos e práticos do processo administrativo fiscal e do processo judicial tributário, adquirindo habilidades essenciais para atuar nesse campo.

RESUMO INFORMATIVO

O profissional em Inicialização ao Direito Processual Tributário desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos fiscais. Ele realiza pesquisas jurídicas, elabora pareceres e contestações, acompanha processos administrativos e judiciais, e representa os interesses dos contribuintes perante os órgãos competentes. Seu objetivo é garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais e a defesa dos direitos dos clientes.

METODOLOGIA DE ENSINO

Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.

O MERCADO ESTÁ CONCORRIDO!

Mantenha-se sempre atualizado(a) com as últimas novidades do mercado de trabalho. Uma das maneiras mais fáceis é buscar especialização, com os cursos livres. São cursos flexiveis, geram autonomia e ainda agregam novos conhecimentos que, no futuro, podem levar a uma promoção.

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OBJETIVO DO CURSO

O curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário tem como objetivo fornecer as bases teóricas necessárias para compreender o sistema tributário, entender as nuances do processo judicial tributário e estar apto a orientar e representar clientes em questões fiscais e tributárias.

ONDE USAR O CERTIFICADO

CONCURSOS PÚBLICOS

Você pode ganhar pontos utilizando o certificado para comprovação de PROVAS DE TÍTULO EM CONCURSO PÚBLICO.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Atualize e amplie seus conhecimentos e competências técnicas e profissionais, fortalecendo sua carreira e possibilidando uma melhor qualidade de vida.

AVALIAÇÃO EMPRESARIAL

Se você está participando ou vai participar de um PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, você pode usar nosso certificado para comprovação de prova de título.

PROMOÇÃO EMPRESARIAL

Vários executivos de RH têm argumentado que a principal característica de um funcionário é o desenvolvimento interpessoal, que é uma característica única.

HORAS EXTRACURRICULARES

As horas complementares são obrigatórias em diversas atividades acadêmicas e tem como objetivo enriquecer o processo de aprendizagem do aluno.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Um certificado poderá lhe garantir uma pontuação adicional em uma prova de títulos em processos seletivos.

GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS CONFORME PLANO DE CARREIRA

Gratificação concedida como forma de incentivo aos servidores que possuem certificados de conclusão.

OBS: Em todos os casos citados acima, sempre recomendamos que nossos alunos verifiquem antecipadamente em suas instituições de ensino, edital do concurso ou empresas, se aceitam cursos de nível básico e livre.

CONTEÚDO DO CURSO

Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 50 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 40 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 30 Horas

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 20 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 10 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas

- Direito Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 50 Horas

- Direito Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 40 Horas

- Direito Tributário

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 30 Horas

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 20 Horas

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 10 Horas

- Considerações Sobre Direito Tributário

Vantagens de Estudar Conosco

Gratuito

Você pode realizar quantos cursos desejar gratuitamente, não cobramos nenhuma mensalidade ou taxa de inscrição.

Certificado

Solicite seu certificado com via digital e física a qualquer momento. Você poderá gerar assim que cumprir a todas as normas deste site.

Disponibilidade

Não estipulamos um prazo máximo para estudos, sendo assim, você pode realizar seus estudos a qualquer dia e horário.

Atendimento

Contamos com um excelente suporte ao aluno, estamos sempre disponíveis para ajudar através da nossa Central de Atendimento.

São várias as vantagens que você pode ter estudando no conforto de sua casa.
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Lista de Cursos

Como é o Certificado

A CF Cursos de Formação para educação a distância está autorizada a funcionar conforme previsto no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nossos cursos são livres de nível básico. Estes cursos são projetados para aumentar o profissionalismo. Não são cursos de nível superior (graduação, extensão, pós-graduação).

Modelo Anverso

Possui os dados e a assinatura do aluno titular do certificado e a assinatura do Coordenador Pedagógico.

Modelo Verso

Possui dados referente ao curso, código para validação do certificado e carimbo institucional assinado.

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