PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL

Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL

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10 a 40 horas

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PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL
CURSO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL


PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL
Descrição do Curso


O curso online de Princípios Básicos do Direito Ambiental é essencial para profissionais que desejam compreender e aplicar as leis ambientais em suas áreas de atuação. Você irá explorar os conceitos básicos do direito ambiental, a legislação nacional e internacional, e as estratégias legais para a proteção e preservação do meio ambiente.



Resumo do Curso


O profissional em Princípios Básicos do Direito Ambiental atua como um especialista na área jurídica ambiental, aplicando seus conhecimentos para assegurar a conformidade com as leis e regulamentações ambientais. Ele assessora empresas, organizações governamentais e não governamentais, e indivíduos, fornecendo orientação legal para a tomada de decisões sustentáveis e a proteção do meio ambiente.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O curso de Princípios Básicos do Direito Ambiental tem como objetivo capacitar os estudantes a compreender e aplicar as normas jurídicas relacionadas ao meio ambiente, visando garantir a proteção dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 40 Horas


- Direito Ambiental Marítimo: Uma Análise Das Licenças Ambientais E Dos Royalties Do Petróleo

- O Direito Ambiental Marítimo

- O Licenciamento Ambiental: Em Busca Do Desenvolvimento Sustentável

- Meio Ambiente E Royalties Do Petróleo: A Busca Da Justiça Intergeracional

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

- Disposições Gerais Sobre O Direito Ambiental

- Responsabilidade Objetiva E Organizações

Certificado de 30 Horas


- Direito Ambiental Marítimo: Uma Análise Das Licenças Ambientais E Dos Royalties Do Petróleo

- O Direito Ambiental Marítimo

- O Licenciamento Ambiental: Em Busca Do Desenvolvimento Sustentável

- Meio Ambiente E Royalties Do Petróleo: A Busca Da Justiça Intergeracional

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

Certificado de 20 Horas


- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Introdução Ao Direito Ambiental

- Meio Ambiente Como Bem Jurídico

- Ecologicamente Equilibrado”: Um Direito Humano Fundamental

- Ordenamento Jurídico Ambiental No Brasil

- Princípios Do Direito Ambiental

Certificado de 10 Horas


- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação


Módulos do Curso

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Ambiental Marítimo: Uma Análise Das Licenças Ambientais E Dos Royalties Do Petróleo

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

- Direito Ambiental Contemporâneo E Responsabilidade Objetiva

Lista de Material para 30 Horas


- Direito Ambiental Marítimo: Uma Análise Das Licenças Ambientais E Dos Royalties Do Petróleo

- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Ambiental

- Noções Introdutórias Sobre Direito Ambiental

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Ambiental

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