O curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais tem como objetivo principal fornecer aos alunos uma visão geral e aprofundada sobre os principais conceitos relacionados aos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal. Com isso, os alunos são capacitados para aplicar esses conhecimentos em sua prática jurídica, garantindo a defesa dos direitos de seus clientes e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Antes de se matricular em nosso curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais é importante que o aluno compreenda o que realmente são esses direitos. Os direitos fundamentais são direitos protetivos que garantem o mínimo necessário para que um indivíduo sobreviva dignamente em uma sociedade regida pelo Estado. Os direitos fundamentais são baseados no princípio da dignidade humana.
Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso online de Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais ensinará aos alunos o conceito de Direito Constitucional. O conteúdo deste curso abrange a hierarquia das normas jurídicas; o que são direitos e garantias fundamentais; os princípios gerais da administração pública
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Direito Constitucional
- Constitucionalismo:
- Teoria Da Norma Constitucional
- A Evolução Constitucional Brasileira
- Classificação Dos Tipos Constitucionais:
- O Poder Constituinte
- Tutela Constitucional Das Liberdades
- Dos Direitos Políticos:
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 50 Horas
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Modelos Conceituais
- Origens Da Constituição
- Conteúdos Que Deram Origem Aos Princípios Da Constituição
- Estrutura Da Constituição Federal De 1988
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 40 Horas
- O Princípio Da Igualdade Entre Homens E Mulheres
- O Impacto Do Princípio Da Igualdade No Código Civil
- Direitos Humanos
- A Análise Sob ótica Do Poder Judiciário
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 30 Horas
- Marcos Constitucionais Da Administração Pública No Brasil
- Administração Pública Social E Democrática De Direito
- Mecanismos Jurídicos E Políticos De Democratização Da Administração
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 20 Horas
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
- Direito Constitucional E História Constitucional
Certificado de 10 Horas
- Fundamentos Histórico-filosóficos
- Características Da Constituição
- Gerações (dimensões) Dos Direitos Fundamentais
- Titularidade
- Fontes Dos Direitos Fundamentais
- Limites Dos Direitos Fundamentais
- Quadro-resmo: Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
- Nação Estado E Estado Nação
Lista de Material para 60 Horas
- Os Direitos Humanos Na Plataforma Jurídica
- Manual De Direito Constitucional I
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
- Funções Do Direito Constitucional
Lista de Material para 50 Horas
- Os Direitos Humanos Na Plataforma Jurídica
- Teoria Geral Da Constituição
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
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Lista de Material para 40 Horas
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- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
- Funções Do Direito Constitucional
Lista de Material para 30 Horas
- Administração Pública E Constituição No Brasil
- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
- Nação Estado E Estado Nação
- Funções Do Direito Constitucional
Lista de Material para 20 Horas
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- Considerações Sobre A Teoria Geral Da Constituição
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