INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

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10 a 60 horas

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INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
CURSO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO


INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Descrição do Curso


O curso online de Inicialização ao Direito Processual Tributário proporciona uma base sólida de conhecimento sobre os princípios e normas que regem o contencioso tributário. Os alunos irão explorar os aspectos teóricos e práticos do processo administrativo fiscal e do processo judicial tributário, adquirindo habilidades essenciais para atuar nesse campo.



Resumo do Curso


O profissional em Inicialização ao Direito Processual Tributário desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos fiscais. Ele realiza pesquisas jurídicas, elabora pareceres e contestações, acompanha processos administrativos e judiciais, e representa os interesses dos contribuintes perante os órgãos competentes. Seu objetivo é garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais e a defesa dos direitos dos clientes.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário tem como objetivo fornecer as bases teóricas necessárias para compreender o sistema tributário, entender as nuances do processo judicial tributário e estar apto a orientar e representar clientes em questões fiscais e tributárias.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 50 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal

- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 40 Horas


- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 30 Horas


- Código Tributário Nacional

- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários

- Processo Judicial Tributário

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 20 Horas


- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário

- Pretensão Do Processo Judicial Tributário

- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário

Certificado de 10 Horas


- Processo Tributário - Noções Inciais

- Garantias Do Crédito Tributário

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Direito Tributário 

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 50 Horas


- Direito Tributário 

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Processo Administrativo Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Tributário 

- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 30 Horas


- Código Tributário Nacional

- Direito Tributário

- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 20 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

- A Instrumentalidade Acerca Do Processo Judicial Tributário

Lista de Material para 10 Horas


- Considerações Sobre Direito Tributário

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