O curso online de Inicialização ao Direito Processual Tributário proporciona uma base sólida de conhecimento sobre os princípios e normas que regem o contencioso tributário. Os alunos irão explorar os aspectos teóricos e práticos do processo administrativo fiscal e do processo judicial tributário, adquirindo habilidades essenciais para atuar nesse campo.
O profissional em Inicialização ao Direito Processual Tributário desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos fiscais. Ele realiza pesquisas jurídicas, elabora pareceres e contestações, acompanha processos administrativos e judiciais, e representa os interesses dos contribuintes perante os órgãos competentes. Seu objetivo é garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais e a defesa dos direitos dos clientes.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
O curso de Inicialização ao Direito Processual Tributário tem como objetivo fornecer as bases teóricas necessárias para compreender o sistema tributário, entender as nuances do processo judicial tributário e estar apto a orientar e representar clientes em questões fiscais e tributárias.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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- Direito Tributário E Competência Legislativa
- Limitações Do Poder De Tributar
- Limitações Da União
- Normas Complementares
- Competência Dos Estados Na Tributação
- Imposto
- Código Tributário Nacional
- Imposto Sobre Operações De Crédito, Câmbio E Seguro, E Sobre Operações Relativas A Títulos E Valores Mobiliários
- Processo Judicial Tributário
- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário
- Medida Provisória E Tributação
- Lei Delegada E Tributação
- Emenda Constitucional E Tributação
- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária
- Processo Administrativo Tributário
- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal
- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil
- Processo Tributário - Noções Inciais
- Garantias Do Crédito Tributário
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário
- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
- Súmulas Do Stf
- A Instrumentalidade Do Processo Judicial Tributário
- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 50 Horas
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- O Exame De Constitucionalidade No Processo Administrativo Fiscal
- A Aplicação Subsidiária Do Novo Código De Processo Civil
- Processo Tributário - Noções Inciais
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- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso
- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária
- Ações Ordinárias.
- Antecipação Da Tutela Jurisdicional.
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- Pretensão Do Processo Judicial Tributário
- Aplicabilidade Do Processo Judicial Tributário
Certificado de 40 Horas
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