O curso online de Inicialização ao Direito Penal é uma ótima opção para quem deseja entender melhor o sistema penal brasileiro. O curso apresenta uma visão geral dos principais conceitos e institutos do direito penal, permitindo ao aluno uma compreensão mais ampla do tema e a capacidade de analisar casos concretos.
Antes de se matricular no curso de Inicialização ao Direito Penal, é importante que o aluno entenda o conceito de direito penal. O direito penal é uma disciplina de direito que rege o exercício do poder de punição do Estado brasileiro, tendo por pressuposto de ação delitos (comportamentos reprováveis ou danosos ao organismo social que afetam os bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da social) e como consequência as penas.
Este CURSO GRATUITO DE INICIALIZAÇÃO AO DIREITO PENAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.
Este curso de Inicialização ao Direito Penal tem como objetivo apresentar ao aluno os conceitos básicos e aplicações referentes ao direito penal, uma vez que elas podem variar de acordo com a jurisdição, ao contrário do direito civil, que se concentra principalmente na resolução de disputas e na compensação das vítimas, e não na punição. O direito penal passou por vários estágios de evolução, influenciados pelo direito romano, direito grego antigo, direito canônico e outras escolas de direito penal clássico e direito positivo.
Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.
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