INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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10 a 40 horas

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INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Descrição do Curso


O curso de Introdução ao Direito e Legislação Ambiental é voltado para profissionais e estudantes interessados em entender os aspectos jurídicos relacionados ao meio ambiente. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a interpretar e aplicar as leis ambientais, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais.



Resumo do Curso


O profissional em Introdução ao Direito e Legislação Ambiental trabalha na identificação e análise de potenciais impactos ambientais de projetos, buscando soluções para minimizá-los. Além disso, ele orienta ações de preservação e conservação ambiental, promovendo o cumprimento das leis e regulamentos e contribuindo para a sustentabilidade.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

A formação em Introdução ao Direito e Legislação Ambiental visa capacitar o profissional a compreender e aplicar as normas ambientais, contribuindo para a preservação dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 40 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Legislação Ambiental E Controle

- As Leis Ambientais Federais

- O Monitoramento E O Controle Ambiental Federal

- Sistemas De Monitoramento

- Instrumentos De Controle E Processos De Licenciamento Ambiental

- Programa De Prevenção De Riscos Ambientais – Ppra

- Programa De Condições E Meio Ambiente De Trabalho Na Indústria Da Construção – Pcmat

- Disposiçòes Gerais E Documentos Ambientais Que Devem Ser Enviados à Contratante

- Manejo De Vegetação

- Danos Ambientais E Comunicação Prevista

- Inspeção De Meio Ambiente

Certificado de 30 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Preservação Das App

- Casos De Intervenção Das Apps

- Incentivo Pela Preservação Da App

- App Em Zonas Urbanas

- Legislação Ambiental E Controle

- As Leis Ambientais Federais

- O Monitoramento E O Controle Ambiental Federal

- Sistemas De Monitoramento

- Instrumentos De Controle E Processos De Licenciamento Ambiental

Certificado de 20 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação

- Legislação Ambiental E Controle

- As Leis Ambientais Federais

- O Monitoramento E O Controle Ambiental Federal

- Sistemas De Monitoramento

- Instrumentos De Controle E Processos De Licenciamento Ambiental

Certificado de 10 Horas


- Introdução Ao Direito Ambiental

- Princípios Próprios Do Direito Ambiental

- Regime Constitucional Tutelar Ambiental

- Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade Ambiental

- Ação Civil Pública, Dano Moral, Meio Ambiente

- Ementas Dos Crimes Ambientais

- Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)

- Recursos Florestais, Reservas Legais, áreas De Preservação Permanente E Unidades De Conservação


Módulos do Curso

Lista de Material para 40 Horas


- Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Legislação Ambiental E Controle

- Diretrizes Básicas De Meio Ambiente E Segurança Do Trabalho

Lista de Material para 30 Horas


- Direito Ambiental

- áreas De Preservação Permanente Na Legislação Ambiental Brasileira

- Legislação Ambiental E Controle

Lista de Material para 20 Horas


- Direito Ambiental

- Legislação Ambiental E Controle

Lista de Material para 10 Horas


- Direito Ambiental

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