INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

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10 a 40 horas

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INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
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Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA


INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
Descrição do Curso


O curso de Introdução ao Direito de Família oferece um panorama completo sobre as questões jurídicas que envolvem as relações familiares, permitindo ao participante compreender os fundamentos e princípios do direito familiar. É uma oportunidade de adquirir conhecimentos sólidos sobre temas como casamento, divórcio, adoção, pensão alimentícia, entre outros, e assim estar preparado para lidar com essas questões de forma consciente e embasada.



Resumo do Curso


O curso de Introdução ao Direito de Família é essencial para qualquer pessoa que queira entender melhor as implicações legais das relações familiares. Ao compreender os conceitos e fundamentos do direito de família, é possível tomar decisões mais embasadas em questões como casamento, divórcio, herança, adoção, entre outras. O conhecimento obtido no curso também é valioso para quem atua em áreas como assistência social, psicologia ou mediação familiar.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

O objetivo do curso de Introdução ao Direito de Família é proporcionar uma base sólida de conhecimento sobre as leis e normas que envolvem as relações familiares. Ao compreender os aspectos jurídicos relacionados ao casamento, divórcio, adoção e sucessão, por exemplo, o participante estará apto a tomar decisões mais informadas, garantindo a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 40 Horas


- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

- Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

- A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

- A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

- Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

- Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

- Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

- O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

- Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

Certificado de 30 Horas


- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

- Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

- A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

- A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

- Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

Certificado de 20 Horas


- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

Certificado de 10 Horas


- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento


Módulos do Curso

Lista de Material para 40 Horas


- Direito De Família 1

- Direito De Família 2

- Direito De Família 3

- Direito De Família 4

- Direito De Família 5

- Direito De Família 6

Lista de Material para 30 Horas


- Direito De Família 1

- Direito De Família 2

- Direito De Família 3

- Direito De Família 4

- Direito De Família 5

Lista de Material para 20 Horas


- Direito De Família 1

- Direito De Família 2

- Direito De Família 3

- Direito De Família 4

Lista de Material para 10 Horas


- Direito De Família 1

- Direito De Família 2

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