INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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10 a 60 horas

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INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CURSO DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Com certificado válido em todo o território nacional
Curso Grátis de INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição do Curso


O curso online de Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente é voltado para profissionais que atuam em áreas relacionadas à infância e juventude, como assistência social, educação, saúde e justiça. O objetivo é oferecer uma base sólida de conhecimentos sobre os direitos e deveres previstos no ECA, além de abordar os desafios enfrentados na garantia desses direitos na prática.



Resumo do Curso


Antes de se matricular no curso de Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente é importante que o aluno saiba que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que visa proteger de forma integral a criança e o adolescente, tomar medidas e encaminhá-los aos juízes. É o marco legal e normativo para os direitos humanos de crianças e jovens.


Metodologia de Ensino

Este CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE é realizado totalmente on-line. Você poderá estudar no conforto de sua casa, nos dias e horários desejados. Quando se sentir preparado, poderá fazer a avaliação de conclusão de múltipla escolha, contendo 10 questões, sendo necessário obter a média 6,0 para aprovação. Após aprovado, poderá solicitar o certificado.


Objetivo do Curso

Este curso online de Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente foi desenvolvido para apresentar aos alunos os conceitos introdutórios relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é um documento que reúne leis específicas que asseguram os direitos e obrigações da criança e do adolescente no Brasil. Nasceu da luta de diversos movimentos sociais em defesa dos direitos da criança e do jovem, pois, antes do estatuto existiam apenas “mini-códigos” que tentavam punir crianças e jovens considerados agressores. Desde 1990, por meio do ECA, crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos e têm responsabilidades familiares, nacionais e sociais de protegê-los nos momentos de estresse físico, psicológico, moral e social em que vivem.


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Nosso certificado é um documento válido em todo Brasil, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04 e emitido de acordo com os critérios do Ministério Público de MG.

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Conteúdo Programático do Curso

Certificado de 60 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese

- Bioética (conceito E Fundamentos) E O Direito

- A Criança E O Adolescente E A Bioética

- O Direito à Vida E à Saúde No Eca

- A Liberdade, O Respeito E A Dignidade Das Crianças E Dos Adolescentes

- A Biotética E O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Situando A Adolescência

- O Adolescente E O Ato Infracional

- Histórico Jurídico Da Infanto-adolescência

- O Que é Adoção De Crianças E Adolescentes?

- Quem Pode Ser Adotado

- Quem Pode Adotar

- Procedimentos Para Adoção De Crianças E Adolescentes

- Um Cenário Em (des)construção

- A Violência Contra Crianças E Adolescentes Na Legislação Brasileira

- Atividades Para Bebês E Crianças Pequenas

- Atividades Para Crianças Maiores E Adolescentes

- Sugestões Do Centro De Desenvolvimento Da Criança

Certificado de 50 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese

- Bioética (conceito E Fundamentos) E O Direito

- A Criança E O Adolescente E A Bioética

- O Direito à Vida E à Saúde No Eca

- A Liberdade, O Respeito E A Dignidade Das Crianças E Dos Adolescentes

- A Biotética E O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- O Que é Adoção De Crianças E Adolescentes?

- Quem Pode Ser Adotado

- Quem Pode Adotar

- Procedimentos Para Adoção De Crianças E Adolescentes

- Um Cenário Em (des)construção

- A Violência Contra Crianças E Adolescentes Na Legislação Brasileira

- Atividades Para Bebês E Crianças Pequenas

- Atividades Para Crianças Maiores E Adolescentes

- Sugestões Do Centro De Desenvolvimento Da Criança

Certificado de 40 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese

- Bioética (conceito E Fundamentos) E O Direito

- A Criança E O Adolescente E A Bioética

- O Direito à Vida E à Saúde No Eca

- A Liberdade, O Respeito E A Dignidade Das Crianças E Dos Adolescentes

- A Biotética E O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- O Que é Adoção De Crianças E Adolescentes?

- Quem Pode Ser Adotado

- Quem Pode Adotar

- Procedimentos Para Adoção De Crianças E Adolescentes

- Atividades Para Bebês E Crianças Pequenas

- Atividades Para Crianças Maiores E Adolescentes

- Sugestões Do Centro De Desenvolvimento Da Criança

Certificado de 30 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese

- Bioética (conceito E Fundamentos) E O Direito

- A Criança E O Adolescente E A Bioética

- O Direito à Vida E à Saúde No Eca

- A Liberdade, O Respeito E A Dignidade Das Crianças E Dos Adolescentes

- A Biotética E O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- O Que é Adoção De Crianças E Adolescentes?

- Quem Pode Ser Adotado

- Quem Pode Adotar

- Procedimentos Para Adoção De Crianças E Adolescentes

Certificado de 20 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese

- Bioética (conceito E Fundamentos) E O Direito

- A Criança E O Adolescente E A Bioética

- O Direito à Vida E à Saúde No Eca

- A Liberdade, O Respeito E A Dignidade Das Crianças E Dos Adolescentes

- A Biotética E O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Certificado de 10 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Subseção Da Guarda

- Adoção

- A Autoridade Judiciária

- A Autoridade Central Federal Brasileira

- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

- O Papel Do Ministério Público

- Proteção Judicial Dos Interesses Individuais,difusos E Coletivos

- Fundamentação Da Tese


Módulos do Curso

Lista de Material para 60 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

- A Bioética E O Estatuto Da Criança E Do adolescente

- Adolescência E Ato Infracional

- Adoção De Crianças E Adolescentes No Brasil

- Violência Doméstica Contra Crianças E Adolescentes

- Atividades Para O Estímulo Das Crianças E Adolescentes

Lista de Material para 50 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

- A Bioética E O Estatuto Da Criança E Do adolescente

- Adoção De Crianças E Adolescentes No Brasil

- Violência Doméstica Contra Crianças E Adolescentes

- Atividades Para O Estímulo Das Crianças E Adolescentes

Lista de Material para 40 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

- A Bioética E O Estatuto Da Criança E Do adolescente

- Adoção De Crianças E Adolescentes No Brasil

- Atividades Para O Estímulo Das Crianças E Adolescentes

Lista de Material para 30 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

- A Bioética E O Estatuto Da Criança E Do adolescente

- Adoção De Crianças E Adolescentes No Brasil

Lista de Material para 20 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

- A Bioética E O Estatuto Da Criança E Do adolescente

Lista de Material para 10 Horas


- Estatuto Da Criança E Do Adolescente

- Perda Do Poder Familiar Frustrada

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